Execução Fiscal 5032673-16.2011.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/09/2022

Valor da Causa

R$ 10.526,37

Órgão julgador

2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

PAULO MARSIAJ OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO

OAB/RS 047080·CPF·Representa: Autor

SIMONE DOS SANTOS NUNES

OAB/RS 061841·CPF·Representa: Autor

LETICIA STRONGE PIRES

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO

OAB/RS 047080·CPF·Representa: Autor

SIMONE DOS SANTOS NUNES

OAB/RS 061841·CPF·Representa: Autor

LETICIA STRONGE PIRES

CPF·Representa: Autor

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50986744420258217000/TJRS

16/04/2025, 20:32

Baixa Definitiva

16/04/2025, 16:15

Transitado em Julgado - Data: 01/03/2025

16/04/2025, 16:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

01/03/2025, 00:14

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

13/02/2025, 13:50

Publicação da Sentença - no dia 07/02/2025

07/02/2025, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 06/02/2025

06/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: PAULO MARSIAJ OLIVEIRA (Espólio) SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5032673-16.2011.8.21.0001/RS

06/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

05/02/2025, 13:44

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/02/2025

05/02/2025, 13:42

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

05/02/2025, 13:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

23/12/2024, 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

09/11/2024, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/10/2024, 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024, 09:25

Todas as movimentações(37)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50986744420258217000/TJRS

16/04/2025, 20:32

Baixa Definitiva

16/04/2025, 16:15

Transitado em Julgado - Data: 01/03/2025

16/04/2025, 16:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

01/03/2025, 00:14

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

Documentos

SENTENÇA

•30/10/2024, 09:25

13/02/2025, 13:50

Publicação da Sentença - no dia 07/02/2025

07/02/2025, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 06/02/2025

06/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: PAULO MARSIAJ OLIVEIRA (Espólio) SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5032673-16.2011.8.21.0001/RS

06/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

05/02/2025, 13:44

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/02/2025

05/02/2025, 13:42

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

05/02/2025, 13:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

23/12/2024, 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

09/11/2024, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/10/2024, 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024, 09:25

Conclusos para julgamento

28/10/2024, 15:41

Conclusos para decisão/despacho

28/10/2024, 15:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

25/10/2024, 09:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/10/2024, 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

10/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2024, 18:59

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 14

20/08/2024, 13:04

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14

01/08/2024, 18:34

Expedição de mandado - CM0001

01/08/2024, 18:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

18/04/2024, 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

21/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2023, 13:32

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 8

29/11/2023, 11:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

27/10/2023, 16:59

Expedição de mandado - CM0001

27/10/2023, 16:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

09/05/2023, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

09/05/2023, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2023, 13:21

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

27/12/2022, 17:11

Juntada de íntegra do processo

27/12/2022, 17:11

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

22/12/2022, 13:24

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

15/09/2022, 16:22