Execução Fiscal 5002656-08.2018.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/05/2021

Valor da Causa

R$ 1.330,67

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Marilene Bonzanini

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RS

CNPJ

Autor

PATRICIA DA BROI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MATEUS BRAUN SÁ

OAB/RS 075239·CPF·Representa: Autor

ÁLVARO JÔFFRE SOUZA ARROSI

OAB/RS 059347·CPF·Representa: Autor

LUCIANO MARTINS PIRES

OAB/RS 062193·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

11/02/2026, 13:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 115

10/02/2026, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115 - Ciência Tácita

01/12/2025, 23:59

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo

21/11/2025, 17:31

Transitado em Julgado - Data: 06/11/2025

21/11/2025, 17:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 111

06/11/2025, 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

06/10/2025, 23:59

Extinto o processo por desistência

26/09/2025, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2025, 17:26

Conclusos para julgamento

26/09/2025, 15:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 106

25/09/2025, 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

07/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2025, 19:24

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2025, 19:24

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2025, 13:56

Todas as movimentações(118)

Baixa Definitiva

11/02/2026, 13:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 115

10/02/2026, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115 - Ciência Tácita

01/12/2025, 23:59

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo

21/11/2025, 17:31

Transitado em Julgado - Data: 06/11/2025

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2025, 19:24

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2025, 15:35

21/11/2025, 17:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 111

06/11/2025, 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

06/10/2025, 23:59

Extinto o processo por desistência

26/09/2025, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2025, 17:26

Conclusos para julgamento

26/09/2025, 15:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 106

25/09/2025, 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

07/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2025, 19:24

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2025, 19:24

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2025, 13:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/08/2025, 19:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 96

25/08/2025, 11:58

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 98

23/08/2025, 08:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

12/08/2025, 00:29

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 98

03/08/2025, 08:36

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

21/07/2025, 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

18/07/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2025, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/07/2025, 15:35

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2025, 15:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91

07/07/2025, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

25/05/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2025, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 10:45

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2025, 10:31

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50026560820188210015/TJRS

14/05/2025, 13:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50026560820188210015/TJRS

19/03/2025, 19:13

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

06/03/2025, 12:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

01/03/2025, 00:14

Publicação de Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 07/02/2025

07/02/2025, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 06/02/2025

06/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUTADO: PATRICIA DA BROI DESPACHO/DECISÃO O feito foi extinto sem resolução de mérito, na forma do art. 321, parágrafo único, c/c ar. 330, III, e art. 485, I e VI, todos do CPC, sobrevindo concluso para juízo de retratação, com fulcro no § 7°, do art. 485 do CPC. Apesar da insurgência do recorrente, não há razão para modificar a sentença, que vai mantida por suas próprias razões. Considerando a citação havida, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, querendo, no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

06/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/02/2025

05/02/2025, 12:24

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

05/02/2025, 12:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

05/02/2025, 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

02/12/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2024, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2024, 17:07

Conclusos para decisão/despacho

22/11/2024, 16:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

22/11/2024, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

14/10/2024, 23:59

Indeferida a petição inicial

04/10/2024, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/10/2024, 18:07

Conclusos para julgamento

04/10/2024, 17:06

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 56

04/10/2024, 08:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

03/10/2024, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

25/08/2024, 23:59

Decisão Interlocutória

15/08/2024, 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2024, 08:51

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2024, 12:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

08/08/2024, 00:11

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 62

30/07/2024, 09:09

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

25/06/2024, 12:44

Juntada de certidão

20/06/2024, 09:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

03/06/2024, 12:23

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 21:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

10/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2024, 15:04

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

19/02/2024, 14:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

29/01/2024, 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

19/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2024, 10:23

Decisão Interlocutória

09/01/2024, 10:23

Conclusos para decisão/despacho

21/12/2023, 17:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 43 e 46

11/12/2023, 12:00

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

25/11/2023, 23:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

29/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

23/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2023, 06:26

Remetidos os Autos - URCAJUD -> GTI4CIV

19/10/2023, 00:32

Remetidos os Autos - GTI4CIV -> URCAJUD

16/10/2023, 11:45

Decisão Interlocutória

13/10/2023, 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/10/2023, 19:38

Conclusos para decisão/despacho

09/10/2023, 07:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

02/10/2023, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

20/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2023, 17:47

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 36

08/07/2023, 08:58

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

31/05/2023, 19:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

01/02/2023, 10:45

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

10/12/2022, 11:14

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

06/12/2022, 23:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

03/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022, 18:26

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 28

23/11/2022, 11:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28

07/10/2022, 10:29

Expedição de mandado - CM0044

07/10/2022, 10:29

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225433079

26/08/2022, 10:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

18/08/2022, 12:35

Juntada de certidão - alteração do prazo - 15/08/2022 até 17/08/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 167/2022-CGJ

12/08/2022, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

09/07/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

29/06/2022, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2022, 18:48

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225239927

04/06/2022, 10:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

21/05/2022, 15:26

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

17/05/2022, 21:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

08/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2022, 13:28

Ato ordinatório praticado

29/03/2022, 13:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

28/03/2022, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

13/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2022, 10:43

Juntada de peças digitalizadas

03/02/2022, 10:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Conclusos para decisão/despacho - 18/01/2022 12:18:05)

28/01/2022, 15:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

17/01/2022, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

13/11/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

03/11/2021, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2021, 17:47

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> GTI4CIV

02/11/2021, 08:09

Juntada de íntegra do processo

02/11/2021, 08:09

Remetidos os Autos - GTI4CIV -> NUCDIGLOC

29/09/2021, 18:47

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (GTI1CIV1J para GTI4CIV1J)

28/05/2021, 09:14

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

09/11/2020, 14:20

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2025, 10:45

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2024, 17:07

SENTENÇA

•04/10/2024, 18:07

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2024, 08:51

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2024, 10:23

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2023, 19:38

ATO ORDINATÓRIO

•29/06/2022, 18:48

ATO ORDINATÓRIO

•29/03/2022, 13:28

ATO ORDINATÓRIO

•03/11/2021, 17:47