Execução Fiscal 5022263-02.2021.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/12/2021

Valor da Causa

R$ 2.464,90

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Carlos Roberto Lofego Caníbal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RS

CNPJ

Autor

JOAO BATISTA SILVEIRA DE SOUZA

CPF

Reu

CLAUDIO TADEU GOMES GARCIA

CPF

Reu

SERGIO LUIZ GOMES GARCIA

CPF

Reu

SANDRO ZAPELINI ROSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FELIX MENGER MONTEIRO

OAB/RS 037771·CPF·Representa: Autor

CAROLINA SCHUTZ MAURIQUE SALCEDO

OAB/RS 059955·CPF·Representa: Autor

MATEUS BRAUN SÁ

OAB/RS 075239·CPF·Representa: Autor

JANAINA DALPIAS BALKEY

CPF·Representa: Autor

LUCIANO MARTINS PIRES

OAB/RS 062193·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RS

CNPJ

Autor

JOAO BATISTA SILVEIRA DE SOUZA

CPF

Reu

CLAUDIO TADEU GOMES GARCIA

CPF

Reu

SERGIO LUIZ GOMES GARCIA

CPF

Reu

SANDRO ZAPELINI ROSA

CPF

Reu

VILMAR DE SOUZA

CPF

Reu

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52761498420258217000/TJRS

16/09/2025, 16:08

Remetidos os Autos - CCALC -> GTI4CIV

28/08/2025, 15:36

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - GTI4CIV -> CCALC

26/08/2025, 12:22

Transitado em Julgado - Data: 14/08/2025

26/08/2025, 12:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 123

14/08/2025, 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

24/07/2025, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/07/2025, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/07/2025, 13:50

Conclusos para julgamento

14/07/2025, 12:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 118

11/07/2025, 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

02/06/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2025, 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2025, 20:19

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2025, 12:22

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50222630220218210015/TJRS

22/05/2025, 12:07

Todas as movimentações(131)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52761498420258217000/TJRS

16/09/2025, 16:08

Remetidos os Autos - CCALC -> GTI4CIV

28/08/2025, 15:36

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - GTI4CIV -> CCALC

26/08/2025, 12:22

Transitado em Julgado - Data: 14/08/2025

26/08/2025, 12:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 123

Documentos

SENTENÇA

•14/07/2025, 13:50

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2025, 20:19

14/08/2025, 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

24/07/2025, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/07/2025, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/07/2025, 13:50

Conclusos para julgamento

14/07/2025, 12:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 118

11/07/2025, 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

02/06/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2025, 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2025, 20:19

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2025, 12:22

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50222630220218210015/TJRS

22/05/2025, 12:07

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50222630220218210015/TJRS

04/04/2025, 13:32

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50222630220218210015/TJRS

04/04/2025, 13:32

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

24/03/2025, 13:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100

24/03/2025, 08:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 103

01/03/2025, 00:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

15/02/2025, 23:59

Publicação de Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 07/02/2025

07/02/2025, 02:30

Publicação de Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 07/02/2025

07/02/2025, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 06/02/2025

06/02/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 06/02/2025

06/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUTADO: SERGIO LUIZ GOMES GARCIA DESPACHO/DECISÃO Foi indeferida a petição inicial, sobrevindo concluso o feito para juízo de retratação, com fulcro no 331 do CPC. Apesar da insurgência do recorrente, não há razão para modificar a sentença, que vai mantida por suas próprias razões. Considerando a citação havida, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, querendo, no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

06/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUTADO: SANDRO ZAPELINI ROSA DESPACHO/DECISÃO Foi indeferida a petição inicial, sobrevindo concluso o feito para juízo de retratação, com fulcro no 331 do CPC. Apesar da insurgência do recorrente, não há razão para modificar a sentença, que vai mantida por suas próprias razões. Considerando a citação havida, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, querendo, no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

06/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/02/2025

05/02/2025, 16:02

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/02/2025

05/02/2025, 16:02

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

05/02/2025, 16:02

Decisão Interlocutória

05/02/2025, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/02/2025, 16:02

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

05/02/2025, 16:02

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2025, 15:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95

05/02/2025, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

07/12/2024, 23:59

Indeferida a petição inicial

27/11/2024, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/11/2024, 13:59

Conclusos para julgamento

27/11/2024, 12:49

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2024, 11:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89

27/11/2024, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

08/09/2024, 23:59

Decisão Interlocutória

29/08/2024, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 13:56

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2024, 13:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84

28/08/2024, 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

18/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2024, 14:32

Decisão Interlocutória

08/07/2024, 14:32

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2024, 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

05/07/2024, 13:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 75 e 78

05/07/2024, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

04/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2024, 13:16

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 71

25/06/2024, 08:41

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 71

25/06/2024, 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2024, 16:14

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2024, 13:45

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 71

24/06/2024, 08:25

Expedição de Carta pelo Correio - 3 cartas

07/06/2024, 15:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

25/04/2024, 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

15/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024, 13:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 66

03/03/2024, 10:26

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

31/01/2024, 17:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

23/01/2024, 11:30

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

25/11/2023, 22:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

29/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2023, 16:45

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 60

19/09/2023, 02:58

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

21/08/2023, 18:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

20/06/2023, 16:15

Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 90/2023-DF

18/06/2023, 20:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

15/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/06/2023, 14:50

Decisão Interlocutória

05/06/2023, 14:50

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2023, 14:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

05/06/2023, 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

04/06/2023, 23:59

Decisão Interlocutória

25/05/2023, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/05/2023, 12:43

Conclusos para decisão/despacho

25/05/2023, 12:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

25/05/2023, 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

11/03/2023, 23:59

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/03/2023, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/03/2023, 14:16

Conclusos para decisão/despacho

01/03/2023, 13:41

Juntada de peças digitalizadas

01/03/2023, 13:40

Remetidos os Autos - URCAJUD -> GTI4CIV

01/03/2023, 09:30

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SANDRO ZAPELINI ROSA)

01/03/2023, 09:30

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SERGIO LUIZ GOMES GARCIA)

01/03/2023, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2023, 14:36

Remetidos os Autos - GTI4CIV -> URCAJUD

23/02/2023, 14:36

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2023, 12:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

22/02/2023, 16:06

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

10/12/2022, 12:47

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

07/12/2022, 12:45

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

04/12/2022, 11:55

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

09/11/2022, 14:57

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

08/11/2022, 00:18

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

03/11/2022, 23:35

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

01/11/2022, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

13/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2022, 02:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

30/09/2022, 01:08

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 21

22/09/2022, 07:52

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 20

22/09/2022, 07:52

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 22

22/09/2022, 07:52

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

01/09/2022, 14:36

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

01/09/2022, 14:36

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

01/09/2022, 14:36

Juntada de certidão

27/07/2022, 17:17

Expedição de Carta pelo Correio - 3 cartas

25/03/2022, 15:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 11 e 14

23/03/2022, 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

18/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

10/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2022, 15:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

08/02/2022, 01:36

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6

07/02/2022, 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2022, 17:08

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6

31/01/2022, 11:17

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6

31/01/2022, 11:17

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6

31/01/2022, 11:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

20/01/2022, 09:25

Expedição de Carta pelo Correio - 4 cartas

18/01/2022, 07:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

17/01/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/01/2022, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2022, 17:29

Conclusos para decisão/despacho

28/12/2021, 11:14

Distribuído por sorteio

21/12/2021, 12:18

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2025, 16:02

SENTENÇA

•27/11/2024, 13:59

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2024, 13:56

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2024, 14:32

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2024, 16:14

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2023, 14:50

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2023, 12:43

DESPACHO/DECISÃO

•01/03/2023, 14:16

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2023, 14:36

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2022, 17:29