Execução Fiscal 5013792-07.2021.8.21.0141 - TJRS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/09/2021

Valor da Causa

R$ 1.792,26

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Capão da Canoa

Partes do Processo

MUNICIPIO DE XANGRI-LA / RS

CNPJ

Autor

FELIPE BRUKEL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO MENUZZI FERNANDES

OAB/RS 067396·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

LISIANE DE CASSIA ZANETTE ALVES

CPF·Representa: Réu

MARCIO LENINE ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - URCAJUD -> CCA2CIV

14/04/2026, 17:48

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(FELIPE BRUKEL)

14/04/2026, 17:48

Decisão Interlocutória

07/04/2026, 21:28

Remetidos os Autos - CCA2CIV -> URCAJUD

07/04/2026, 21:28

Conclusos para decisão/despacho

15/01/2026, 17:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

03/12/2025, 17:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

08/11/2025, 00:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2025 até 20/01/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

29/10/2025, 09:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 30/10/2025 até 31/10/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 207/2025-CGJ

13/10/2025, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

19/09/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

09/09/2025, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/09/2025, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/09/2025, 15:25

Conclusos para decisão/despacho

30/07/2025, 16:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

11/07/2025, 13:05

Todas as movimentações(78)

Remetidos os Autos - URCAJUD -> CCA2CIV

14/04/2026, 17:48

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(FELIPE BRUKEL)

14/04/2026, 17:48

Decisão Interlocutória

07/04/2026, 21:28

Remetidos os Autos - CCA2CIV -> URCAJUD

07/04/2026, 21:28

Conclusos para decisão/despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2026, 21:28

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2025, 15:25

15/01/2026, 17:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

03/12/2025, 17:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

08/11/2025, 00:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2025 até 20/01/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

29/10/2025, 09:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 30/10/2025 até 31/10/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 207/2025-CGJ

13/10/2025, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

19/09/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

09/09/2025, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/09/2025, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/09/2025, 15:25

Conclusos para decisão/despacho

30/07/2025, 16:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

11/07/2025, 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

06/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2025, 15:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

19/05/2025, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

17/05/2025, 23:59

Juntada de certidão

07/05/2025, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025, 15:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 26/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/04/2025

06/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5013792-07.2021.8.21.0141.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ / RS EXECUTADO: FELIPE BRUKEL Local: Capão da Canoa Data: 05/02/2025 EDITAL Nº 10076301728 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Capão da Canoa. Processo: 5013792-07.2021.8.21.0141. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ / RS. Parte Ré: FELIPE BRUKEL. Objeto: Citação do(a) executado(a) FELIPE BRUKEL, CPF: 30044200072, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 1.792,26 (atualizada até 24/09/2021), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 6976/2021, datado de 22/, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Capão da Canoa, 05/02/2025. SERVIDOR(A): VINICIUS DE GASPERI MEIRELES. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013792-07.2021.8.21.0141/RS

06/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5013792-07.2021.8.21.0141.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ / RS EXECUTADO: FELIPE BRUKEL Local: Capão da Canoa Data: 05/02/2025 EDITAL Nº 10076301728 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Capão da Canoa. Processo: 5013792-07.2021.8.21.0141. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ / RS. Parte Ré: FELIPE BRUKEL. Objeto: Citação do(a) executado(a) FELIPE BRUKEL, CPF: 30044200072, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 1.792,26 (atualizada até 24/09/2021), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 6976/2021, datado de 22/, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Capão da Canoa, 05/02/2025. SERVIDOR(A): VINICIUS DE GASPERI MEIRELES. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013792-07.2021.8.21.0141/RS

06/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/02/2025

05/02/2025, 17:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

30/01/2025, 15:11

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

21/01/2025, 02:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

05/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/12/2024, 09:17

Remetidos os Autos - URCAJUD -> CCA2CIV

23/12/2024, 07:38

Remetidos os Autos - CCA2CIV -> URCAJUD

19/12/2024, 17:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

18/12/2024, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

16/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2024, 12:38

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 43

05/11/2024, 21:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43

07/06/2024, 18:02

Expedição de mandado - CM0141

07/06/2024, 18:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/04/2024, 03:03

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

22/03/2024, 12:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

08/03/2024, 14:18

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245184988 (Recolhimento de Condução)

08/03/2024, 10:09

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245145822 (Recolhimento de Condução)

24/02/2024, 10:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

23/02/2024, 13:55

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

25/11/2023, 13:00

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

25/11/2023, 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

18/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2023, 16:09

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

26/10/2023, 23:59

Decisão Interlocutória

16/10/2023, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2023, 16:32

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2023, 14:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

05/09/2023, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

11/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2023, 13:53

Alterado o assunto processual

01/08/2023, 13:52

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 21

07/07/2023, 15:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21

29/06/2023, 17:15

Expedição de mandado - CM0141

29/06/2023, 17:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Conclusos para julgamento - 29/06/2023 14:22:22)

29/06/2023, 14:24

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235276191

04/05/2023, 10:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

03/05/2023, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

28/04/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

18/04/2023, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2023, 12:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

25/11/2022, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

21/11/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

11/11/2022, 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2022, 19:38

Recebidos os autos

23/06/2022, 00:12

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7

22/04/2022, 07:44

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

24/02/2022, 12:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

23/11/2021, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

22/11/2021, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2021, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2021, 18:12

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2021, 17:20

Distribuído por sorteio

24/09/2021, 12:32

ATO ORDINATÓRIO

•08/11/2023, 16:09

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2023, 16:32

ATO ORDINATÓRIO

•18/04/2023, 12:19

ATO ORDINATÓRIO

•11/11/2022, 19:38

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2021, 18:12