Execução Fiscal 5000009-34.2003.8.21.0090 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/12/2020

Valor da Causa

R$ 78.309,55

Órgão julgador

Juízo da Vara Judicial da Comarca de Casca

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

BELLTUBBO MOVEIS E METALURGIA LTDA

CNPJ

Reu

NORBERTO MATTIELLO

CPF

Reu

GILMAR MATTIELLO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL POSSEBON MAIA

CPF·Representa: Autor

FELIPE ZACHI DO CARMO

OAB/RS 075403·CPF·Representa: Réu

WOLNEI BAMBERG MARTINELI

OAB/RS 026822·CPF·Representa: Réu

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 286

18/05/2026, 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 286 - Ciência Tácita

15/05/2026, 00:20

Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 285

07/05/2026, 03:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 285

06/05/2026, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/05/2026, 20:30

Decisão Interlocutória

04/05/2026, 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/05/2026, 20:30

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2026, 18:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 277

17/03/2026, 18:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 276

13/02/2026, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 277 - Ciência Tácita

30/01/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 276

22/01/2026, 10:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 276

21/01/2026, 06:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/01/2026, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/01/2026, 16:33

Todas as movimentações(287)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 286

18/05/2026, 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 286 - Ciência Tácita

15/05/2026, 00:20

Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 285

07/05/2026, 03:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 285

06/05/2026, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2026, 20:30

DESPACHO/DECISÃO

•20/01/2026, 16:33

04/05/2026, 20:30

Decisão Interlocutória

04/05/2026, 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/05/2026, 20:30

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2026, 18:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 277

17/03/2026, 18:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 276

13/02/2026, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 277 - Ciência Tácita

30/01/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 276

22/01/2026, 10:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 276

21/01/2026, 06:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/01/2026, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/01/2026, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2026, 16:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/01/2026, 12:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/01/2026, 12:28

Conclusos para decisão/despacho

13/01/2026, 12:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 268

10/12/2025, 00:07

Publicado no DJEN - no dia 14/11/2025 - Refer. ao Evento: 268

14/11/2025, 03:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/11/2025 - Refer. ao Evento: 268

13/11/2025, 02:24

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2025, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2025, 18:08

Conclusos para decisão/despacho

09/10/2025, 13:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 259

08/10/2025, 14:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/09/2025, 11:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 258

11/09/2025, 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 259

28/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 258

20/08/2025, 03:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 258

19/08/2025, 02:19

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2025, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/08/2025, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/08/2025, 17:42

Conclusos para decisão/despacho

11/08/2025, 16:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 239

17/07/2025, 00:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 247

10/07/2025, 00:04

Juntada de certidão - alteração do prazo - 01/07/2025 até 03/07/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 100/2025-CGJ

17/06/2025, 14:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/06/2025, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 247

12/06/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 248

11/06/2025, 10:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 248

11/06/2025, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2025, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2025, 13:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 243 - Conclusos para decisão/despacho - 30/05/2025 18:51:38)

02/06/2025, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 240

02/06/2025, 12:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 240

02/06/2025, 12:43

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 239

29/05/2025, 03:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 239

28/05/2025, 02:22

Decisão Interlocutória

27/05/2025, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2025, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2025, 13:49

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2025, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 234

30/04/2025, 12:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 234

30/04/2025, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2025, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 231

16/04/2025, 11:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 231

16/04/2025, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2025, 12:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 26/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/04/2025

06/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5000009-34.2003.8.21.0090.. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: NORBERTO MATTIELLO EXECUTADO: GILMAR MATTIELLO (Sucessão) EXECUTADO: BELLTUBBO MOVEIS E METALURGIA LTDA Local: Casca Data: 05/02/2025 EDITAL Nº 10076312471 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da Vara Judicial da Comarca de Casca. Processo: 5000009-34.2003.8.21.0090. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL (UNIÃO). Parte Autora: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL. Parte Ré: NORBERTO MATTIELLO, GILMAR MATTIELLO e BELLTUBBO MOVEIS E METALURGIA LTDA. Objeto: Citação do(a) herdeiro(a) FRANCIELE MATTIELLO ARTIFON, CPF: 01370002009, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 78.309,55 (atualizada até 15/07/2003), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 353704342, datado de 07-07-2003, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Casca, 05/02/2025. SERVIDOR(A): MARILDA PEREIRA DOS SANTOS. JUIZ(A): CRISTIANO EDUARDO MEINCKE. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL (UNIÃO) Nº 5000009-34.2003.8.21.0090/RS

06/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/02/2025

05/02/2025, 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226

04/02/2025, 12:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 226

04/02/2025, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/02/2025, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2025, 12:04

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2025, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221

28/01/2025, 17:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 221

28/01/2025, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2025, 17:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 218

23/01/2025, 00:45

Apensamento - Apensado(s) o(s) processo(s) 50000128620038210090

13/12/2024, 16:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 216

01/12/2024, 23:48

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 216

01/11/2024, 18:14

Expedição de mandado - CM0090

01/11/2024, 18:14

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245821591 (Recolhimento de Condução)

09/10/2024, 10:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 211

27/09/2024, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211

15/08/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 207

13/08/2024, 01:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2024, 19:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 209 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 05/08/2024 19:16:10)

05/08/2024, 19:16

Ato ordinatório praticado

05/08/2024, 19:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 196

05/08/2024, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2024, 12:10

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2024, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202

31/07/2024, 13:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 202

31/07/2024, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 12:32

Apensamento - Apensado(s) o(s) processo(s) 50000110420038210090

03/07/2024, 08:20

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 198

01/07/2024, 13:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 198

14/06/2024, 19:07

Expedição de mandado - CM0010

14/06/2024, 19:07

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 196

14/06/2024, 19:06

Expedição de mandado - CM0090

14/06/2024, 19:06

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245324219 (Recolhimento de Condução)

26/04/2024, 10:18

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245324193 (Recolhimento de Condução)

26/04/2024, 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191

15/04/2024, 16:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 191

15/04/2024, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2024, 14:47

Ato ordinatório praticado

15/04/2024, 14:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 187

26/03/2024, 01:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

02/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2024, 20:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176

02/02/2024, 01:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 177

31/01/2024, 15:58

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 179

26/01/2024, 08:15

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 179

13/01/2024, 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 176 e 177

11/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

07/12/2023, 10:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 178

07/12/2023, 10:21

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

04/12/2023, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/12/2023, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/12/2023, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/12/2023, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2023, 17:14

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2023, 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

19/10/2023, 18:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 171

19/10/2023, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/10/2023, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2023, 16:16

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2023, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

04/09/2023, 17:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 166

04/09/2023, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023, 16:28

Ato ordinatório praticado

04/09/2023, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

03/08/2023, 15:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 162

03/08/2023, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2023, 15:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154

03/08/2023, 01:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 155

02/08/2023, 13:13

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/07/2023 até 24/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO N.º 185/2023-CGJ

14/07/2023, 16:23

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 007/2023-P

12/07/2023, 23:55

Juntada de certidão - alteração do prazo - 03/07/2023 até 04/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 162/23-CGJ

03/07/2023, 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 154 e 155

30/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2023, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2023, 15:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135

17/05/2023, 01:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 136

15/05/2023, 21:13

Juntada de peças digitalizadas

12/05/2023, 16:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 138

05/05/2023, 10:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137

05/05/2023, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135 e 136

21/04/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/04/2023, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

17/04/2023, 10:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 139

17/04/2023, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

12/04/2023, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

11/04/2023, 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

11/04/2023, 10:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 140

11/04/2023, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2023, 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2023, 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2023, 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2023, 08:22

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2023, 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2023, 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2023, 08:22

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235196713

07/04/2023, 10:04

Conclusos para decisão/despacho

31/03/2023, 15:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

31/03/2023, 15:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - GILMAR MATTIELLO (RS112586 - ANGELA CRISTINA DE LIMA MARTINELI)

31/03/2023, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

27/03/2023, 17:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 127

27/03/2023, 17:08

Ato ordinatório praticado

27/03/2023, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/03/2023, 16:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 122

12/03/2023, 16:15

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 120

12/03/2023, 16:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 122

10/03/2023, 16:56

Expedição de mandado - CM0090

10/03/2023, 16:56

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 120

10/03/2023, 16:56

Expedição de mandado - CM0090

10/03/2023, 16:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 111

10/03/2023, 14:50

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235055766

25/02/2023, 10:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 102

10/02/2023, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

31/01/2023, 16:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 114

31/01/2023, 16:07

Ato ordinatório praticado

31/01/2023, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

31/01/2023, 15:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 111

30/01/2023, 17:43

Expedição de mandado - CM0090

30/01/2023, 17:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 101

26/01/2023, 11:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99

10/01/2023, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 101

29/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

22/12/2022, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

22/12/2022, 10:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98

22/12/2022, 10:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

20/12/2022, 01:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/01/2023

19/12/2022, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2022, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

19/12/2022, 14:08

Ato ordinatório praticado

19/12/2022, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2022, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2022, 12:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/12/2022, 17:09

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

06/12/2022, 18:53

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

03/12/2022, 18:27

Juntada de certidão - alteração do prazo - 29/11/2022 até 01/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 260/2022-CGJ

25/11/2022, 16:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

23/11/2022, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

11/11/2022, 23:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

09/11/2022, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

01/11/2022, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2022, 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

01/11/2022, 16:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86

01/11/2022, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2022, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/11/2022, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/11/2022, 16:09

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 80000232

27/10/2022, 10:11

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2022, 13:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

21/10/2022, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

21/10/2022, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2022, 15:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

22/09/2022, 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

28/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

18/08/2022, 16:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

18/08/2022, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/08/2022, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2022, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/08/2022, 14:10

Conclusos para decisão/despacho

10/08/2022, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

04/08/2022, 16:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

04/08/2022, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2022, 12:34

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

04/08/2022, 12:33

Ato ordinatório praticado

04/08/2022, 12:33

Baixa Definitiva

04/08/2022, 12:15

Remetidos os Autos - CSCDC -> CSC1CIV

25/07/2022, 18:30

Remetidos os Autos - CSC1CIV -> CSCDC

25/07/2022, 13:35

Transitado em Julgado - Data: 11/06/2022

25/07/2022, 13:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

10/06/2022, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

02/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2022, 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

11/05/2022, 11:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

11/05/2022, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2022, 14:37

Juntada de certidão

10/05/2022, 14:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

29/01/2022, 01:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/01/2022, 15:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

26/01/2022, 01:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

10/01/2022, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

25/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

15/12/2021, 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

15/12/2021, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2021, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/12/2021, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

15/12/2021, 15:46

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2021, 13:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/12/2021, 11:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/12/2021, 09:02

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/11/2021

12/11/2021, 13:40

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 34

12/11/2021, 07:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Expedição de Edital - leilão - 09/11/2021 18:16:02)

10/11/2021, 17:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

05/11/2021, 01:09

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 34

22/10/2021, 07:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

11/10/2021, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

04/10/2021, 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

02/10/2021, 16:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

02/10/2021, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/10/2021, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/10/2021, 17:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

01/10/2021, 14:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

18/08/2021, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

10/08/2021, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2021, 17:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Conclusos para decisão/despacho - 04/08/2021 10:06:42)

04/08/2021, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

02/07/2021, 09:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

02/07/2021, 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2021, 09:10

Ato ordinatório praticado

29/06/2021, 09:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

29/06/2021, 01:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 14/05/2021 até 16/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

13/05/2021, 05:43

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/05/2021 até 13/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

11/05/2021, 15:53

Juntada de certidão - alteração do prazo - 10/05/2021 até 11/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

08/05/2021, 15:46

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/05/2021 até 09/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

04/05/2021, 16:31

Juntada de certidão - alteração do prazo - 03/05/2021 até 04/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

02/05/2021, 18:11

Juntada de certidão - alteração do prazo - 29/04/2021 até 02/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

29/04/2021, 20:50

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/04/2021 até 28/04/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Indisponibilidade técnica.

29/04/2021, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

25/04/2021, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

23/04/2021, 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

23/04/2021, 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2021, 10:37

Ato ordinatório praticado

15/04/2021, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2021, 10:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3

13/04/2021, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

08/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2021, 09:52

Juntada de Certidão - Autorização Digitalização

29/03/2021, 09:52

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

15/12/2020, 11:02

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2025, 18:08

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2025, 17:42

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2025, 13:49

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2025, 12:04

ATO ORDINATÓRIO

•05/08/2024, 19:16

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2024, 12:10

ATO ORDINATÓRIO

•15/04/2024, 14:47

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2023, 17:14

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2023, 16:16

ATO ORDINATÓRIO

•04/09/2023, 16:28

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2023, 08:22

ATO ORDINATÓRIO

•27/03/2023, 16:54

ATO ORDINATÓRIO

•31/01/2023, 15:20

Todos os documentos(22)

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2026, 20:30

DESPACHO/DECISÃO

•20/01/2026, 16:33

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2025, 18:08

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2025, 17:42

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2025, 13:49

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2025, 12:04

ATO ORDINATÓRIO

•05/08/2024, 19:16

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2024, 12:10

ATO ORDINATÓRIO

•15/04/2024, 14:47

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2023, 17:14

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2023, 16:16

ATO ORDINATÓRIO

•04/09/2023, 16:28

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2023, 08:22

ATO ORDINATÓRIO

•27/03/2023, 16:54

ATO ORDINATÓRIO

•31/01/2023, 15:20

ATO ORDINATÓRIO

•19/12/2022, 14:08

DESPACHO/DECISÃO

•01/11/2022, 16:09

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2022, 14:10

ATO ORDINATÓRIO

•04/08/2022, 12:33

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2021, 15:46

ATO ORDINATÓRIO

•29/06/2021, 09:10

ATO ORDINATÓRIO

•15/04/2021, 10:37