Agravo em Recurso Especial 5028797-13.2022.8.21.0019 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5028797-13.2022.8.21.0019 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5028797132022821001920251006100412

06/10/2025, 10:03

Decorrido prazo de JARDEL ALVES DE SOUZA em 03/10/2025 para recurso

03/10/2025, 15:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 879275/2025

17/09/2025, 17:51

Protocolizada Petição 879275/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/09/2025

17/09/2025, 17:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/09/2025 Petição Nº 689082/2025 - AgRg

17/09/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/09/2025, 01:46

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0689082 - AgRg no AREsp 2985252 - Publicação prevista para 17/09/2025

15/09/2025, 12:40

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

15/09/2025, 12:19

Conhecido o recurso de JARDEL ALVES DE SOUZA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 689082/2025 - AgRg no AREsp 2985252

09/09/2025, 17:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

27/08/2025, 18:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 788156/2025

27/08/2025, 17:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/08/2025, 17:45

Protocolizada Petição 788156/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/08/2025

27/08/2025, 17:24

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

22/08/2025, 12:00

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/08/2025, 12:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•15/09/2025, 12:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•15/08/2025, 21:00

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