Execução Fiscal 5001235-18.2019.8.21.0089 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/10/2021

Valor da Causa

R$ 1.956,60

Órgão julgador

Juízo da Vara Judicial da Comarca de Candelária

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CANDELARIA / RS

CNPJ

Autor

CAMARA MUNICIPAL DE CANDELARIA / RS

CNPJ

Autor

ALDEMAR PEDRO REHBEIN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DGIULIA MARION

OAB/RS 112222·CPF·Representa: Autor

JACKELINE PORTO REHBEIN

CPF·Representa: Autor

TANAELA ELLWANGER MULLER

OAB/RS 086371·CPF·Representa: Autor

ANA CLAUDIA TURK

OAB/RS 105152·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53230588720258217000/TJRS

23/10/2025, 16:44

Ato ordinatório praticado

02/09/2025, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2025, 15:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/08/2025, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

24/06/2025, 07:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

04/06/2025, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

28/05/2025, 08:12

Remetidos os Autos - CCALC -> CND1CIV

22/05/2025, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025, 13:15

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - CND1CIV -> CCALC

10/04/2025, 13:01

Transitado em Julgado - Data: 31/03/2025

10/04/2025, 13:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

31/03/2025, 08:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

06/03/2025, 00:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

13/02/2025, 08:30

Publicação da Sentença - no dia 10/02/2025

10/02/2025, 02:30

Todas as movimentações(55)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53230588720258217000/TJRS

23/10/2025, 16:44

Ato ordinatório praticado

02/09/2025, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2025, 15:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/08/2025, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Documentos

SENTENÇA

•06/02/2025, 10:11

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2024, 20:53

24/06/2025, 07:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

04/06/2025, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

28/05/2025, 08:12

Remetidos os Autos - CCALC -> CND1CIV

22/05/2025, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025, 13:15

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - CND1CIV -> CCALC

10/04/2025, 13:01

Transitado em Julgado - Data: 31/03/2025

10/04/2025, 13:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

31/03/2025, 08:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

06/03/2025, 00:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

13/02/2025, 08:30

Publicação da Sentença - no dia 10/02/2025

10/02/2025, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 07/02/2025

07/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ALDEMAR PEDRO REHBEIN SENTENÇA Diante do pagamento e satisfação do objeto da lide, julgo extinta a execução fiscal, na forma do art. 924, II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001235-18.2019.8.21.0089/RS

07/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/02/2025

06/02/2025, 10:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/02/2025, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/02/2025, 10:11

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

06/02/2025, 10:11

Conclusos para julgamento

04/02/2025, 16:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

31/01/2025, 10:01

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

22/10/2024, 21:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

14/10/2024, 09:08

Ato ordinatório praticado

06/10/2024, 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2024, 20:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

01/10/2024, 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

04/07/2024, 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/06/2024, 18:27

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2024, 18:27

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2024, 15:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

13/06/2024, 01:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ

15/05/2024, 16:00

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

07/05/2024, 17:22

Juntada de certidão - alteração do prazo - 30/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 01/2024-DF

30/04/2024, 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

19/02/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

09/02/2024, 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2024, 20:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

09/02/2024, 01:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

25/11/2023, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

07/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2023, 09:47

Juntada de peças digitalizadas

14/04/2023, 13:52

Remetidos os Autos - CNDDC -> CND1CIV

19/09/2022, 14:56

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CAMARA MUNICIPAL DE CANDELARIA - EXCLUÍDA

19/09/2022, 14:56

Remetidos os Autos - CND1CIV -> CNDDC

19/09/2022, 13:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

03/08/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

11/07/2022, 23:59

Juntada de certidão

01/07/2022, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2022, 10:44

Juntada de íntegra do processo

15/06/2022, 19:37

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> CND1CIV

15/06/2022, 19:37

Remetidos os Autos - CND1CIV -> NUCDIGLOC

23/11/2021, 17:26

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

06/10/2021, 18:06

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2024, 18:27

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2024, 20:10