Execução Fiscal 5000365-70.2007.8.21.0031 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/07/2022

Valor da Causa

R$ 50.902,79

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de São Gabriel

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

REUNA PLASTIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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RAFAEL POSSEBON MAIA

CPF·Representa: Autor

RODRIGO ALBUQUERQUE VILAR

CPF·Representa: Autor

MARCELO GUIMARAES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

12/03/2025, 20:29

Transitado em Julgado - Data: 06/03/2025

12/03/2025, 20:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

06/03/2025, 00:20

Publicação da Sentença - no dia 10/02/2025

10/02/2025, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 07/02/2025

07/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: REUNA PLASTIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA SENTENÇA JULGO EXTINTO o feito, liberando eventuais penhoras a serem indicadas pelo devedor, com fundamento no art. 26 da Lei n° 6.830/1980. 80 - EXECUÇÃO FISCAL (UNIÃO) Nº 5000365-70.2007.8.21.0031/RS

07/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/02/2025

06/02/2025, 14:44

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

06/02/2025, 14:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

23/01/2025, 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

23/01/2025, 19:39

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

14/01/2025, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2025, 16:17

Conclusos para julgamento

01/10/2024, 19:28

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2024, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

13/06/2024, 18:01

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva

12/03/2025, 20:29

Transitado em Julgado - Data: 06/03/2025

12/03/2025, 20:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

06/03/2025, 00:20

Publicação da Sentença - no dia 10/02/2025

10/02/2025, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 07/02/2025

Documentos

SENTENÇA

•14/01/2025, 16:17

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2024, 14:38

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legal

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07/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: REUNA PLASTIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA SENTENÇA JULGO EXTINTO o feito, liberando eventuais penhoras a serem indicadas pelo devedor, com fundamento no art. 26 da Lei n° 6.830/1980. 80 - EXECUÇÃO FISCAL (UNIÃO) Nº 5000365-70.2007.8.21.0031/RS

07/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/02/2025

06/02/2025, 14:44

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

06/02/2025, 14:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

23/01/2025, 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

23/01/2025, 19:39

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

14/01/2025, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2025, 16:17

Conclusos para julgamento

01/10/2024, 19:28

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2024, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

13/06/2024, 18:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

13/06/2024, 18:01

Embargos de Declaração Acolhidos

10/06/2024, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 14:38

Conclusos para decisão/despacho

31/05/2023, 13:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

16/08/2022, 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

16/08/2022, 20:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/08/2022, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2022, 14:53

Ato ordinatório praticado

09/08/2022, 14:53

Juntada de íntegra do processo

09/08/2022, 14:52

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

25/07/2022, 14:12

ATO ORDINATÓRIO

•09/08/2022, 14:53