Execução Fiscal 5002819-67.2022.8.21.0105 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/12/2022

Valor da Causa

R$ 1.692,78

Órgão julgador

Juízo da Vara Judicial da Comarca de Ibirubá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE QUINZE DE NOVEMBRO / RS

CNPJ

Autor

VANDERLEIA GARMATZ

CPF

Reu

VANDERLEI GARMAT

Reu

LIBORIO GARMATZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE GUSTAVO AGNE

OAB/RS 102892·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 82

13/04/2026, 13:04

Expedição de mandado - CM0105

13/04/2026, 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

25/02/2026, 09:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

25/02/2026, 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2026, 16:36

Ato ordinatório praticado

24/02/2026, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

20/02/2026, 07:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

20/02/2026, 07:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2026, 18:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

13/02/2026, 11:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

03/02/2026, 10:12

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265045699 (Recolhimento de Condução)

03/02/2026, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69 - Ciência Tácita

01/02/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

23/01/2026, 10:51

Ato ordinatório praticado

22/01/2026, 19:26

Todas as movimentações(84)

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 82

13/04/2026, 13:04

Expedição de mandado - CM0105

13/04/2026, 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

25/02/2026, 09:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

25/02/2026, 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/02/2026, 16:36

ATO ORDINATÓRIO

•22/01/2026, 19:26

24/02/2026, 16:36

Ato ordinatório praticado

24/02/2026, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

20/02/2026, 07:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

20/02/2026, 07:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2026, 18:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

13/02/2026, 11:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

03/02/2026, 10:12

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265045699 (Recolhimento de Condução)

03/02/2026, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69 - Ciência Tácita

01/02/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

23/01/2026, 10:51

Ato ordinatório praticado

22/01/2026, 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2026, 19:26

Expedição de Mandado ao Oficial de Registro

22/01/2026, 19:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

22/01/2026, 19:20

Expedição de Termo/auto de Penhora

22/01/2026, 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

13/01/2026, 10:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

13/01/2026, 10:43

Decisão Interlocutória

07/01/2026, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2026, 15:56

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2025, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

06/10/2025, 09:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

06/10/2025, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2025, 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2025, 09:43

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2025, 15:12

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(LIBORIO GARMATZ)

04/09/2025, 14:44

Remetidos os Autos - URCAJUD -> IBA1CIV

04/09/2025, 14:44

Remetidos os Autos - IBA1CIV -> URCAJUD

30/07/2025, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2025, 17:21

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2025, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

08/05/2025, 15:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

08/05/2025, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025, 13:59

Juntada de peças digitalizadas

07/05/2025, 13:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 27/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/04/2025

07/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5002819-67.2022.8.21.0105.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE QUINZE DE NOVEMBRO / RS EXECUTADO: LIBORIO GARMATZ (Espólio, Sucessão) EXECUTADO: VANDERLEIA GARMATZ (Sucessor) EXECUTADO: VANDERLEI GARMAT (Sucessor) Local: Ibirubá Data: 06/02/2025 EDITAL Nº 10076333858 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital:30 dias Juízo da Vara Judicial da Comarca de Ibirubá. Processo: 5002819-67.2022.8.21.0105. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE QUINZE DE NOVEMBRO / RS. Parte Ré: LIBORIO GARMATZ, VANDERLEIA GARMATZ e VANDERLEI GARMAT. Objeto: Citação do(a) executado(a) VANDERLEI GARMAT, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 1.692,78 (atualizada até 02/12/2022), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 0000267/2018 e 0000028/2022, datado de 01-12-2022, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Ibirubá, 06/02/2025. SERVIDOR(A): MARILDA PEREIRA DOS SANTOS. JUIZ(A): JOAO GILBERTO ENGELMANN. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002819-67.2022.8.21.0105/RS

07/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/02/2025

06/02/2025, 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

04/02/2025, 17:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

04/02/2025, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2025, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2025, 16:30

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2024, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

12/12/2024, 14:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

12/12/2024, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2024, 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2024, 08:49

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2024, 17:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

04/10/2024, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

04/10/2024, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2024, 13:09

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2024, 07:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

11/07/2024, 10:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

11/07/2024, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2024, 08:56

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 24

10/07/2024, 01:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22

02/07/2024, 15:47

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22

18/06/2024, 17:01

Expedição de mandado - CM0105

18/06/2024, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2024, 10:00

Conclusos para decisão/despacho

29/02/2024, 14:26

Alterado o assunto processual

27/02/2024, 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

22/02/2024, 11:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

22/02/2024, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2024, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2024, 10:13

Conclusos para decisão/despacho

01/02/2024, 16:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/11/2023, 16:55

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235792284 (Recolhimento de Condução)

04/11/2023, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

23/10/2023, 14:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

23/10/2023, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2023, 14:03

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

18/09/2023, 22:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

13/12/2022, 14:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

13/12/2022, 14:19

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

07/12/2022, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2022, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2022, 14:09

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2022, 12:24

Distribuído por sorteio

02/12/2022, 11:29

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2026, 15:56

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2025, 09:43

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2025, 17:21

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2025, 16:30

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2024, 08:49

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2024, 13:09

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2024, 10:00

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2024, 10:13

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2022, 14:09