Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5001560-81.2016.8.21.0029 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5001560-81.2016.8.21.0029 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: IRINEIDE STEINHORST FERRARI (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JAIRO SEGER (OAB RS059135) ADVOGADO(A): PATRICK JOSE DAMKE (OAB RS085359) RECORRENTE: CLAUDIA HEIDMANN DA SILVA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JAIRO SEGER (OAB RS059135) ADVOGADO(A): PATRICK JOSE DAMKE (OAB RS085359) RECORRENTE: CLAIR STEINHORST DA ROSA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JAIRO SEGER (OAB RS059135) ADVOGADO(A): PATRICK JOSE DAMKE (OAB RS085359) RECORRENTE: AUGUSTO DA ROSA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JAIRO SEGER (OAB RS059135) ADVOGADO(A): PATRICK JOSE DAMKE (OAB RS085359) RECORRENTE: SALETE TERESINHA BURIN (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JAIRO SEGER (OAB RS059135) ADVOGADO(A): PATRICK JOSE DAMKE (OAB RS085359) RECORRENTE: PAULO RENATO COPETTI (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JAIRO SEGER (OAB RS059135) ADVOGADO(A): PATRICK JOSE DAMKE (OAB RS085359) RECORRENTE: LUCELIA DOMINGUES BUENO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JAIRO SEGER (OAB RS059135) ADVOGADO(A): PATRICK JOSE DAMKE (OAB RS085359) RECORRENTE: LISIANE MUCKE NASCIMENTO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JAIRO SEGER (OAB RS059135) ADVOGADO(A): PATRICK JOSE DAMKE (OAB RS085359) RECORRENTE: EDUARDA DE SOUZA ABADI (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JAIRO SEGER (OAB RS059135) ADVOGADO(A): PATRICK JOSE DAMKE (OAB RS085359) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DAS MISSÕES / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): Américo Junior Dorneles da Silva MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de fevereiro de 2025. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 1ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL HÍBRIDA, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2025, A PARTIR DAS 14:00 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL PRÉDIO I, NA RUA AURELIANO DE FIGUEIREDO PINTO, N.º 105, 8º ANDAR, TORRE A, SALA 807-A, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO PROCESSO NO SEU RESPECTIVO SISTEMA (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), a partir da publicação da pauta e até as 23h59min do dia útil anterior ao julgamento para o caso de S.O WEB, facultada a possibilidade da sustentação oral ocorrer de forma "on line". Se for solicitada a S.O. na forma presencial, o pedido poderá ser realizado até a abertura da sessão, na sala 807 do F.C.I. CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5001560-81.2016.8.21.0029/RS (Pauta: 88) RELATORA: Juiza de Direito QUELEN VAN CANEGHAN

14/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: IRINEIDE STEINHORST FERRARI (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JAIRO SEGER (OAB RS059135) ADVOGADO(A): PATRICK JOSE DAMKE (OAB RS085359) RECORRENTE: CLAUDIA HEIDMANN DA SILVA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JAIRO SEGER (OAB RS059135) ADVOGADO(A): PATRICK JOSE DAMKE (OAB RS085359) RECORRENTE: CLAIR STEINHORST DA ROSA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JAIRO SEGER (OAB RS059135) ADVOGADO(A): PATRICK JOSE DAMKE (OAB RS085359) RECORRENTE: AUGUSTO DA ROSA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JAIRO SEGER (OAB RS059135) ADVOGADO(A): PATRICK JOSE DAMKE (OAB RS085359) RECORRENTE: SALETE TERESINHA BURIN (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JAIRO SEGER (OAB RS059135) ADVOGADO(A): PATRICK JOSE DAMKE (OAB RS085359) RECORRENTE: PAULO RENATO COPETTI (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JAIRO SEGER (OAB RS059135) ADVOGADO(A): PATRICK JOSE DAMKE (OAB RS085359) RECORRENTE: LUCELIA DOMINGUES BUENO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JAIRO SEGER (OAB RS059135) ADVOGADO(A): PATRICK JOSE DAMKE (OAB RS085359) RECORRENTE: LISIANE MUCKE NASCIMENTO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JAIRO SEGER (OAB RS059135) ADVOGADO(A): PATRICK JOSE DAMKE (OAB RS085359) RECORRENTE: EDUARDA DE SOUZA ABADI (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JAIRO SEGER (OAB RS059135) ADVOGADO(A): PATRICK JOSE DAMKE (OAB RS085359) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DAS MISSÕES / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): Américo Junior Dorneles da Silva MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de fevereiro de 2025. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), DIA 18 (DEZOITO) DE FEVEREIRO DE 2025, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL, PRÉDIO I, TORRE A, SALA 808-A, NA RUA MÁRCIO VERAS VIDOR, N.º 10, 8º ANDAR, TORRE A BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NA MODALIDADE WEB NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. HAVENDO INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NA MODALIDADE PRESENCIAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO PODERÁ SER REALIZADO PELO SISTEMA EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ A ABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO. CONTATOS COM A SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected]. FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), DIA 18 (DEZOITO) DE FEVEREIRO DE 2025, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL, PRÉDIO I, TORRE A, SALA 808-A, NA RUA MÁRCIO VERAS VIDOR, N.º 10, 8º ANDAR, TORRE A BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NA MODALIDADE WEB NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. HAVENDO INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NA MODALIDADE PRESENCIAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO PODERÁ SER REALIZADO PELO SISTEMA EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ A ABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO. CONTATOS COM A SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5001560-81.2016.8.21.0029/RS (Pauta: 88) RELATORA: Juiza de Direito QUELEN VAN CANEGHAN

07/02/2025, 00:00

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Partes do Processo(10)

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 107, 111, 109, 108, 115, 114, 113, 112 e 110

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(131)