Execução Fiscal 5002692-68.2022.8.21.0093 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/12/2022

Valor da Causa

R$ 675,65

Órgão julgador

Juízo da Vara Judicial da Comarca de Coronel Bicaco

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CORONEL BICACO / RS

CNPJ

Autor

ALCEU RANGEL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

STEFANO VINICIUS DAPPER

OAB/RS 122944·CPF·Representa: Autor

DANIELA BUENO DOS SANTOS

OAB/RS 093369·CPF·Representa: Autor

FABIOLA REIS GEHLEN

OAB/RS 083571·CPF·Representa: Autor

MARIETI FABRICIA BONES

OAB/RS 111250·CPF·Representa: Autor

FRANCIELI DE OLIVEIRA SANTOS ZUGEL

OAB/RS 084605·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato ordinatório praticado

26/05/2026, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2026, 11:57

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 265312384

13/05/2026, 09:07

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 265303542

09/05/2026, 09:10

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ALCEU RANGEL)

07/05/2026, 13:44

Remetidos os Autos - URCAJUD -> CEB1CIV

07/05/2026, 13:44

Remetidos os Autos - CEB1CIV -> URCAJUD

01/04/2026, 17:09

Remetidos os Autos - CCALC -> CEB1CIV

14/10/2025, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

14/10/2025, 09:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

14/10/2025, 09:55

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/10/2025, 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/10/2025, 20:56

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - URGENTE - CEB1CIV -> CCALC

13/10/2025, 20:56

Conclusos para decisão/despacho

30/07/2025, 18:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

06/05/2025, 16:41

Todas as movimentações(59)

Ato ordinatório praticado

26/05/2026, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2026, 11:57

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 265312384

13/05/2026, 09:07

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 265303542

09/05/2026, 09:10

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ALCEU RANGEL)

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•26/05/2026, 11:57

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2025, 20:56

07/05/2026, 13:44

Remetidos os Autos - URCAJUD -> CEB1CIV

07/05/2026, 13:44

Remetidos os Autos - CEB1CIV -> URCAJUD

01/04/2026, 17:09

Remetidos os Autos - CCALC -> CEB1CIV

14/10/2025, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

14/10/2025, 09:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

14/10/2025, 09:55

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/10/2025, 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/10/2025, 20:56

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - URGENTE - CEB1CIV -> CCALC

13/10/2025, 20:56

Conclusos para decisão/despacho

30/07/2025, 18:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

06/05/2025, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

21/04/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

11/04/2025, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2025, 13:20

Juntada de certidão

11/04/2025, 13:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 26/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/04/2025

07/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5002692-68.2022.8.21.0093.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CORONEL BICACO / RS EXECUTADO: ALCEU RANGEL Local: Coronel Bicaco Data: 06/02/2025 EDITAL Nº 10076366510 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da Vara Judicial da Comarca de Coronel Bicaco. Processo: 5002692-68.2022.8.21.0093. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE CORONEL BICACO / RS. Parte Ré: ALCEU RANGEL. Objeto: Citação do(a) executado(a) ALCEU RANGEL, CPF: 92317103034, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 780,59 (atualizada até jun/2024), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 567 / 2022, datado de 15/12/2022, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Coronel Bicaco, 06/02/2025. SERVIDOR(A): DENISE NALERIO COUTO. JUIZ(A): EZEQUIELA BASSO BERNARDI. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002692-68.2022.8.21.0093/RS

07/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/02/2025

06/02/2025, 15:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

28/01/2025, 11:45

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

21/01/2025, 01:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

27/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2024, 13:11

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 31

08/12/2024, 09:24

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 31

21/11/2024, 08:52

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

29/10/2024, 15:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

24/09/2024, 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

10/08/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

31/07/2024, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 13:30

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 25

23/07/2024, 09:04

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

01/07/2024, 18:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

03/06/2024, 14:55

Juntada de certidão - alteração do prazo - 19/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ

16/05/2024, 10:05

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 18/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

29/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2024, 12:20

Ato ordinatório praticado

19/04/2024, 12:20

Remetidos os Autos - URCAJUD -> CEB1CIV

25/03/2024, 00:32

Remetidos os Autos - CEB1CIV -> URCAJUD

20/03/2024, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2024, 14:44

Conclusos para decisão/despacho

08/02/2024, 15:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

07/02/2024, 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

27/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2023, 16:25

Ato ordinatório praticado

17/11/2023, 16:25

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9

07/11/2023, 20:48

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

18/10/2023, 13:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

02/10/2023, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

24/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2023, 13:20

Ato ordinatório praticado

14/08/2023, 13:20

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

15/02/2023, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2023, 08:13

Conclusos para decisão/despacho

12/01/2023, 12:02

Distribuído por sorteio

26/12/2022, 17:50

ATO ORDINATÓRIO

•11/04/2025, 13:20

ATO ORDINATÓRIO

•31/07/2024, 13:30

ATO ORDINATÓRIO

•19/04/2024, 12:20

DESPACHO/DECISÃO

•01/03/2024, 14:44

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2023, 16:25

ATO ORDINATÓRIO

•14/08/2023, 13:20

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2023, 08:13