Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5004068-65.2019.8.21.0038 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5004068-65.2019.8.21.0038 - TJRS | JusConsulta

14/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICÍPIO DE MUITOS CAPÕES / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): PATRICIA VARASCHIN CHEDID RECORRIDO: CARLOS HENRIQUE BOMBASSARO JUNIOR (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CRISTINE VARGAS DE LEMOS (OAB RS099947) RECORRIDO: ADRIANA MARIA DE AZEVEDO PITON (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CRISTINE VARGAS DE LEMOS (OAB RS099947) RECORRIDO: EGIDIANE MICHELOTTO MUZZATTO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CRISTINE VARGAS DE LEMOS (OAB RS099947) RECORRIDO: ERNANDE PERTILE DE CAMARGO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CRISTINE VARGAS DE LEMOS (OAB RS099947) RECORRIDO: MARCELE OLIVEIRA DA SILVA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CRISTINE VARGAS DE LEMOS (OAB RS099947) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de fevereiro de 2025. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), DIA 18 (DEZOITO) DE FEVEREIRO DE 2025, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL, PRÉDIO I, TORRE A, SALA 808-A, NA RUA MÁRCIO VERAS VIDOR, N.º 10, 8º ANDAR, TORRE A BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NA MODALIDADE WEB NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. HAVENDO INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NA MODALIDADE PRESENCIAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO PODERÁ SER REALIZADO PELO SISTEMA EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ A ABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO. CONTATOS COM A SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected]. FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), DIA 18 (DEZOITO) DE FEVEREIRO DE 2025, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL, PRÉDIO I, TORRE A, SALA 808-A, NA RUA MÁRCIO VERAS VIDOR, N.º 10, 8º ANDAR, TORRE A BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NA MODALIDADE WEB NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. HAVENDO INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NA MODALIDADE PRESENCIAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO PODERÁ SER REALIZADO PELO SISTEMA EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ A ABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO. CONTATOS COM A SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5004068-65.2019.8.21.0038/RS (Pauta: 169) RELATORA: Juiza de Direito QUELEN VAN CANEGHAN

07/02/2025, 00:00

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Partes do Processo(6)

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Reclamação (Câmara) Número: 52335165820258217000/TJRS

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRFZ1 -> VAA1JE

Transitado em Julgado

Determinado o Arquivamento

Conclusos para decisão/despacho

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Reclamação (Grupo) - Refer. aos Eventos: 56, 55, 54, 53 e 52 Número: 52335165820258217000/TJRS

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54, 55, 56

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54, 55, 56

Proferido despacho de mero expediente

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Todas as movimentações(66)