Execução Fiscal 5000314-54.2022.8.21.0089 - TJRS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/03/2022

Valor da Causa

R$ 90.395,32

Órgão julgador

Juízo da Vara Judicial da Comarca de Candelária

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

DANILO ANTONIO BILHA

CNPJ

Reu

DANILO ANTONIO BILHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

25/05/2026, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2026, 16:11

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2026, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

23/04/2026, 15:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 96

23/04/2026, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - AR/Mandado Negativo

21/04/2026, 10:47

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 90

30/03/2026, 08:33

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 90

28/03/2026, 08:44

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92

10/03/2026, 00:30

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 90

01/03/2026, 08:21

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 90

01/03/2026, 08:21

Expedição de Carta pelo Correio - 4 cartas

06/02/2026, 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

27/01/2026, 14:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85

27/01/2026, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

27/01/2026, 09:52

Todas as movimentações(102)

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

25/05/2026, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2026, 16:11

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2026, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

23/04/2026, 15:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 96

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2026, 16:11

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2026, 15:27

23/04/2026, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - AR/Mandado Negativo

21/04/2026, 10:47

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 90

30/03/2026, 08:33

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 90

28/03/2026, 08:44

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92

10/03/2026, 00:30

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 90

01/03/2026, 08:21

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 90

01/03/2026, 08:21

Expedição de Carta pelo Correio - 4 cartas

06/02/2026, 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

27/01/2026, 14:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85

27/01/2026, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

27/01/2026, 09:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84

27/01/2026, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2026, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/01/2026, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/01/2026, 15:27

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2025, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

10/11/2025, 19:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

10/11/2025, 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2025, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

03/11/2025, 16:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

03/11/2025, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2025, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2025, 16:51

Conclusos para decisão/despacho

23/10/2025, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

10/10/2025, 17:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

10/10/2025, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2025, 16:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/08/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 09/09/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/09/2025

11/08/2025, 02:14

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/08/2025

08/08/2025, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

30/07/2025, 09:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

30/07/2025, 09:37

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 255447349

30/07/2025, 09:04

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/07/2025, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/07/2025, 16:33

Conclusos para decisão/despacho

28/07/2025, 16:03

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(DANILO ANTONIO BILHA)

27/07/2025, 22:14

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(DANILO ANTONIO BILHA)

27/07/2025, 22:14

Remetidos os Autos - URCAJUD -> CND1CIV

27/07/2025, 22:14

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2025, 13:48

Remetidos os Autos - CND1CIV -> URCAJUD

18/06/2025, 13:48

Conclusos para decisão/despacho

11/06/2025, 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

28/05/2025, 11:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

28/05/2025, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025, 13:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 26/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/04/2025

07/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5000314-54.2022.8.21.0089.. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXECUTADO: DANILO ANTONIO BILHA EXECUTADO: DANILO ANTONIO BILHA Local: Candelária Data: 06/02/2025 EDITAL Nº 10076397036 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da Vara Judicial da Comarca de Candelária. Processo: 5000314-54.2022.8.21.0089. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Parte Ré: DANILO ANTONIO BILHA e DANILO ANTONIO BILHA. Objeto: Citação do(a) executado(a) DANILO ANTONIO BILHA, CNPJ: 97251284000120 e DANILO ANTONIO BILHA, CPF: 70883041049, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 90.395,32 (atualizada até 04/03/2022), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 22/04233, datado de 27/01/2022, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Candelária, 06/02/2025. SERVIDORA: CLENI TERESINHA ENDLER. JUIZ: CELSO ROBERTO MERNAK FIALHO FAGUNDES. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000314-54.2022.8.21.0089/RS Local: Candelária Data: 06/02/2025 EDITAL Nº 10076397036 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da Vara Judicial da Comarca de Candelária. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte

07/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/02/2025

06/02/2025, 18:34

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000593-79.2018.8.21.0089/RS - ref. ao(s) evento(s): 50

03/02/2025, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2025, 16:34

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2025, 18:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

27/01/2025, 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

23/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2025, 12:09

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 43

08/01/2025, 07:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43

11/11/2024, 17:57

Expedição de mandado - CM0077

11/11/2024, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2024, 17:38

Conclusos para decisão/despacho

16/10/2024, 13:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

14/10/2024, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

14/10/2024, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2024, 18:18

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 36

30/09/2024, 09:40

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

09/08/2024, 14:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

06/08/2024, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

06/08/2024, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2024, 16:21

Remetidos os Autos - URCAJUD -> CND1CIV

01/08/2024, 00:31

Remetidos os Autos - CND1CIV -> URCAJUD

27/07/2024, 15:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

24/07/2024, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

13/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2024, 21:22

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 25

28/06/2024, 18:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25

28/06/2024, 17:33

Expedição de mandado - CM0006

28/06/2024, 17:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

11/06/2024, 11:39

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ

15/05/2024, 16:01

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

07/05/2024, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

03/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2024, 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

23/04/2024, 10:51

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 16

29/02/2024, 19:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16

15/02/2024, 14:30

Expedição de mandado - CM0089

15/02/2024, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2024, 11:51

Conclusos para decisão/despacho

20/01/2024, 18:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

13/12/2023, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

13/12/2023, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2023, 07:03

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 8

22/08/2023, 18:41

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

05/06/2023, 15:14

Expedição de mandado - CM0006

05/06/2023, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

21/09/2022, 11:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

21/09/2022, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2022, 17:22

Ato ordinatório praticado

15/09/2022, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2022, 16:25

Conclusos para decisão/despacho

07/03/2022, 11:27

Distribuído por sorteio

04/03/2022, 16:59

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2025, 16:51

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2025, 16:33

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2025, 13:48

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2025, 16:34

DESPACHO/DECISÃO

•01/11/2024, 17:38

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2024, 11:51

ATO ORDINATÓRIO

•15/09/2022, 17:19

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2022, 16:25