Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5008578-49.2023.8.21.0049 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5008578-49.2023.8.21.0049 - TJRS | JusConsulta

14/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICÍPIO DE PALMITINHO / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): Fabricio Albarello RECORRIDO: TEREZINHA GECI RODRIGUES ALBARELLO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ELISANDRO ANTONIO PERETTO (OAB RS070457) RECORRIDO: ROSELEI ZUCHI (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ELISANDRO ANTONIO PERETTO (OAB RS070457) RECORRIDO: IVANETE LERMEN (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ELISANDRO ANTONIO PERETTO (OAB RS070457) RECORRIDO: NEILA VERDI DE CEZARO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ELISANDRO ANTONIO PERETTO (OAB RS070457) RECORRIDO: MARILEDA LUZA FONTANA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ELISANDRO ANTONIO PERETTO (OAB RS070457) RECORRIDO: GENEZI DA ROSA DA SILVA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ELISANDRO ANTONIO PERETTO (OAB RS070457) RECORRIDO: ERONIDES DA ROCHA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ELISANDRO ANTONIO PERETTO (OAB RS070457) RECORRIDO: EDIVANE TERESINHA DEMAMANN (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ELISANDRO ANTONIO PERETTO (OAB RS070457) RECORRIDO: EDIANE BONAFE (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ELISANDRO ANTONIO PERETTO (OAB RS070457) RECORRIDO: CLEUSA VERDI LUZA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ELISANDRO ANTONIO PERETTO (OAB RS070457) RECORRIDO: ANGELA MARIA BERTOLDO MOREIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ELISANDRO ANTONIO PERETTO (OAB RS070457) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de fevereiro de 2025. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), DIA 18 (DEZOITO) DE FEVEREIRO DE 2025, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL, PRÉDIO I, TORRE A, SALA 808-A, NA RUA MÁRCIO VERAS VIDOR, N.º 10, 8º ANDAR, TORRE A BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NA MODALIDADE WEB NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. HAVENDO INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NA MODALIDADE PRESENCIAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO PODERÁ SER REALIZADO PELO SISTEMA EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ A ABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO. CONTATOS COM A SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected]. FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), DIA 18 (DEZOITO) DE FEVEREIRO DE 2025, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL, PRÉDIO I, TORRE A, SALA 808-A, NA RUA MÁRCIO VERAS VIDOR, N.º 10, 8º ANDAR, TORRE A BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NA MODALIDADE WEB NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. HAVENDO INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NA MODALIDADE PRESENCIAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO PODERÁ SER REALIZADO PELO SISTEMA EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ A ABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO. CONTATOS COM A SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5008578-49.2023.8.21.0049/RS (Pauta: 838) RELATORA: Juiza de Direito MARIA BEATRIZ LONDERO MADEIRA

07/02/2025, 00:00

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Partes do Processo(12)

Baixa Definitiva

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 147

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 146, 145, 142, 144, 143, 141, 140, 139, 138, 137 e 136

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146 e 147

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(153)