Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5012998-49.2022.8.21.0141 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5012998-49.2022.8.21.0141 - TJRS | JusConsulta

14/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN RECORRIDO: ESTEFANI ESTEVAM BARBOSA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) INTIMADO: DIMED S/A - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS (INTIMADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA INTIMADO: COMERCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDA (INTIMADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de fevereiro de 2025. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), DIA 18 (DEZOITO) DE FEVEREIRO DE 2025, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL, PRÉDIO I, TORRE A, SALA 808-A, NA RUA MÁRCIO VERAS VIDOR, N.º 10, 8º ANDAR, TORRE A BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NA MODALIDADE WEB NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. HAVENDO INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NA MODALIDADE PRESENCIAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO PODERÁ SER REALIZADO PELO SISTEMA EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ A ABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO. CONTATOS COM A SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected]. FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), DIA 18 (DEZOITO) DE FEVEREIRO DE 2025, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL, PRÉDIO I, TORRE A, SALA 808-A, NA RUA MÁRCIO VERAS VIDOR, N.º 10, 8º ANDAR, TORRE A BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NA MODALIDADE WEB NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. HAVENDO INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NA MODALIDADE PRESENCIAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO PODERÁ SER REALIZADO PELO SISTEMA EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ A ABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO. CONTATOS COM A SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5012998-49.2022.8.21.0141/RS (Pauta: 900) RELATORA: Juiza de Direito MARIA BEATRIZ LONDERO MADEIRA

07/02/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 207

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 206

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão/despacho

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 201

Proferido despacho de mero expediente

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 196

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Proferido despacho de mero expediente

Todas as movimentações(211)

Todos os documentos(20)