Execução Fiscal 5006344-85.2022.8.21.0031 - TJRS | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2022

Valor da Causa

R$ 6.365,20

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de São Gabriel

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO GABRIEL / RS

CNPJ

Autor

APICULTURA JOBIM LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CRISIANE VALIM DOS SANTOS

OAB/RS 097741·CPF·Representa: Autor

HAROLDO SANGUINET MENEZES

CPF·Representa: Autor

MATHEUS CONDESSA SEVERO

OAB/RS 131776·CPF·Representa: Autor

ROCHELE RIBEIRO DA SILVEIRA

OAB/RS 095597·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256306997 (Custas Finais ou Complementares)

12/06/2025, 11:02

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51164003120258217000/TJRS

07/05/2025, 16:36

Baixa Definitiva

07/05/2025, 15:17

Remetidos os Autos - CCALC -> SGL1CIV

20/04/2025, 10:23

Remetidos os Autos - Custas - SGL1CIV -> CCALC

10/04/2025, 20:47

Transitado em Julgado - Data: 11/03/2025

10/04/2025, 20:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

11/03/2025, 09:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

06/03/2025, 00:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

14/02/2025, 23:59

Publicação da Sentença - no dia 10/02/2025

10/02/2025, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 07/02/2025

07/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: APICULTURA JOBIM LTDA - ME SENTENÇA JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006344-85.2022.8.21.0031/RS

07/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/02/2025

06/02/2025, 16:38

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

06/02/2025, 16:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/02/2025, 15:54

Todas as movimentações(55)

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256306997 (Custas Finais ou Complementares)

12/06/2025, 11:02

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51164003120258217000/TJRS

07/05/2025, 16:36

Baixa Definitiva

07/05/2025, 15:17

Remetidos os Autos - CCALC -> SGL1CIV

20/04/2025, 10:23

Remetidos os Autos - Custas - SGL1CIV -> CCALC

Documentos

SENTENÇA

•04/02/2025, 15:54

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2024, 13:44

10/04/2025, 20:47

Transitado em Julgado - Data: 11/03/2025

10/04/2025, 20:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

11/03/2025, 09:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

06/03/2025, 00:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

14/02/2025, 23:59

Publicação da Sentença - no dia 10/02/2025

10/02/2025, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 07/02/2025

07/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: APICULTURA JOBIM LTDA - ME SENTENÇA JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006344-85.2022.8.21.0031/RS

07/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/02/2025

06/02/2025, 16:38

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

06/02/2025, 16:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/02/2025, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/02/2025, 15:54

Conclusos para julgamento

04/02/2025, 15:01

Conclusos para decisão/despacho

18/12/2024, 13:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

27/11/2024, 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

13/10/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2024, 13:44

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/10/2024, 03:03

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

02/09/2024, 15:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

30/08/2024, 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

04/08/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

25/07/2024, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2024, 13:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/07/2024, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

25/04/2024, 17:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

25/04/2024, 10:44

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 11/2024-DF

21/03/2024, 18:07

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 11/2024-DF

21/03/2024, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

09/03/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

28/02/2024, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2024, 17:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/01/2024, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

09/12/2023, 16:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/11/2023, 11:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

07/11/2023, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

13/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2023, 20:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

21/07/2023, 01:16

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11

09/07/2023, 08:03

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

21/06/2023, 13:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

26/04/2023, 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

20/03/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2023, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2023, 16:46

Conclusos para decisão/despacho

18/01/2023, 14:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3

04/01/2023, 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

09/12/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

29/11/2022, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2022, 14:09

Distribuído por sorteio

28/11/2022, 09:27

ATO ORDINATÓRIO

•25/07/2024, 13:15

ATO ORDINATÓRIO

•28/02/2024, 17:25

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2023, 16:46

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2022, 14:09