Execução Fiscal 5018188-17.2021.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/11/2021

Valor da Causa

R$ 3.275,13

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Liselena Schifino Robles Ribeiro

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RS

CNPJ

Autor

SUCESSAO DE MARIO JOSE AITA

Reu

PAULO FRANCISCO AITA

CPF

Reu

MARIO JOSE AITA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FELIX MENGER MONTEIRO

OAB/RS 037771·CPF·Representa: Autor

MATEUS BRAUN SÁ

OAB/RS 075239·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

27/04/2026, 17:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 117

27/04/2026, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117 - Ciência Tácita

14/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/03/2026, 21:36

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

04/03/2026, 21:36

Conclusos para julgamento

06/02/2026, 17:00

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2026, 16:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 111

31/01/2026, 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111 - Ciência no Domicílio Eletrônico

20/01/2026, 21:02

Decisão Interlocutória

10/01/2026, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/01/2026, 15:02

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2025, 17:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 106

08/12/2025, 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106 - Ciência Tácita

31/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2025, 16:37

Todas as movimentações(121)

Conclusos para decisão/despacho

27/04/2026, 17:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 117

27/04/2026, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117 - Ciência Tácita

14/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/03/2026, 21:36

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Documentos

SENTENÇA

•04/03/2026, 21:36

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2026, 15:02

04/03/2026, 21:36

Conclusos para julgamento

06/02/2026, 17:00

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2026, 16:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 111

31/01/2026, 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111 - Ciência no Domicílio Eletrônico

20/01/2026, 21:02

Decisão Interlocutória

10/01/2026, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/01/2026, 15:02

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2025, 17:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 106

08/12/2025, 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106 - Ciência Tácita

31/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2025, 16:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/10/2025, 15:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 102

17/10/2025, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

18/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2025, 18:16

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2025, 18:16

Conclusos para decisão/despacho

08/09/2025, 18:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93

20/08/2025, 09:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

15/08/2025, 00:22

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 96

07/08/2025, 08:31

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

14/07/2025, 17:05

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SUCESSÃO DE MARIO JOSE AITA - EXCLUÍDA

14/07/2025, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

12/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2025, 15:57

Decisão Interlocutória

02/07/2025, 15:57

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2025, 13:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88

26/06/2025, 07:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

19/05/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

09/05/2025, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2025, 14:43

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2025, 12:10

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50181881720218210015/TJRS

08/05/2025, 15:36

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50181881720218210015/TJRS

21/03/2025, 13:32

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

21/03/2025, 12:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

21/03/2025, 11:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

06/03/2025, 00:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

13/02/2025, 23:59

Publicação de Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 10/02/2025

10/02/2025, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 07/02/2025

07/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUTADO: PAULO FRANCISCO AITA DESPACHO/DECISÃO Foi indeferida a petição inicial, sobrevindo concluso o feito para juízo de retratação, com fulcro no art. 331 do CPC. Apesar da insurgência do recorrente, não há razão para modificar a sentença, que vai mantida por suas próprias razões. Considerando a citação havida, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, querendo, no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

07/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/02/2025

06/02/2025, 17:56

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

06/02/2025, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/02/2025, 17:42

Decisão Interlocutória

03/02/2025, 17:42

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2025, 17:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

03/02/2025, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

01/12/2024, 23:59

Indeferida a petição inicial

21/11/2024, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/11/2024, 17:39

Conclusos para julgamento

21/11/2024, 16:52

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2024, 15:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

21/11/2024, 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

11/10/2024, 23:59

Decisão Interlocutória

01/10/2024, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024, 13:12

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2024, 09:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

30/09/2024, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

25/08/2024, 23:59

Decisão Interlocutória

15/08/2024, 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2024, 08:31

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2024, 11:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

07/08/2024, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

01/07/2024, 23:59

Decisão Interlocutória

21/06/2024, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2024, 14:53

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2024, 16:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

16/05/2024, 12:50

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 21:33

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

17/02/2024, 23:59

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/02/2024, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/02/2024, 18:21

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2024, 18:18

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(PAULO FRANCISCO AITA)

07/02/2024, 17:48

Remetidos os Autos - URCAJUD -> GTI4CIV

07/02/2024, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2024, 14:39

Remetidos os Autos - GTI4CIV -> URCAJUD

02/02/2024, 14:39

Conclusos para decisão/despacho

02/02/2024, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2023, 13:48

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2023, 12:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

23/11/2023, 23:05

Alterado o assunto processual

25/10/2023, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

31/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023, 16:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

09/08/2023, 01:24

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 31

30/07/2023, 10:31

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

19/06/2023, 16:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

19/04/2023, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

19/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2023, 12:49

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 26

09/01/2023, 08:36

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

19/12/2022, 18:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

18/10/2022, 14:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/08/2022 até 19/08/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 181/2022- CGJ

18/08/2022, 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

25/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2022, 16:57

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 19

13/07/2022, 10:17

Expedição de mandado - CM0015

28/06/2022, 18:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19

28/06/2022, 18:21

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225260828

08/06/2022, 10:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

31/05/2022, 16:49

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

17/05/2022, 21:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

17/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2022, 13:37

Ato ordinatório praticado

07/04/2022, 13:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

07/04/2022, 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

11/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2021, 11:41

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6

01/12/2021, 08:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

30/11/2021, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

25/11/2021, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

17/11/2021, 07:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/11/2021, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

15/11/2021, 17:34

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2021, 18:00

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARIO JOSE AITA - EXCLUÍDA

11/11/2021, 17:48

Distribuído por sorteio

11/11/2021, 17:12

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2025, 18:16

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2025, 15:57

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2025, 14:43

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2025, 17:42

SENTENÇA

•21/11/2024, 17:39

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2024, 13:12

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2024, 08:31

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2024, 14:53

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2024, 18:21

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2024, 14:39

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2023, 13:48

ATO ORDINATÓRIO

•07/04/2022, 13:37

DESPACHO/DECISÃO

•15/11/2021, 17:34