Agravo em Recurso Especial 8000019-68.2025.8.21.0021 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 8000019-68.2025.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 514007/2026

22/05/2026, 11:11

Protocolizada Petição 514007/2026 (PET - PETIÇÃO) em 22/05/2026

22/05/2026, 10:56

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta em 21/05/2026 Petição Nº 490271/2026 -

21/05/2026, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta - PETIÇÃO Nº 490271/2026. Publicação prevista para 21/05/2026)

19/05/2026, 14:15

Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 490271/2026

18/05/2026, 14:11

Protocolizada Petição 490271/2026 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 18/05/2026

18/05/2026, 13:58

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 473791/2026

13/05/2026, 17:21

Protocolizada Petição 473791/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/05/2026

13/05/2026, 17:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2026 Petição Nº 281373/2026 - RE nos EDcl no AgRg no

13/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0281373 - RE nos EDcl no AgRg no AREsp 2987086 - Publicação prevista para 13/05/2026

11/05/2026, 18:30

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 339 e TEMA 660)

11/05/2026, 18:30

Recurso Extraordinário não admitido - Petição Nº 2026/00281373 - RE nos EDcl no AgRg AREsp 2987086

11/05/2026, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

15/04/2026, 13:32

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/05/2026, 18:30

EMENTA / ACORDÃO

•06/03/2026, 10:50

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Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 514007/2026

Protocolizada Petição 514007/2026 (PET - PETIÇÃO) em 22/05/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta em 21/05/2026 Petição Nº 490271/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta - PETIÇÃO Nº 490271/2026. Publicação prevista para 21/05/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 490271/2026

Protocolizada Petição 490271/2026 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 18/05/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 473791/2026

Protocolizada Petição 473791/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/05/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2026 Petição Nº 281373/2026 - RE nos EDcl no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0281373 - RE nos EDcl no AgRg no AREsp 2987086 - Publicação prevista para 13/05/2026

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 339 e TEMA 660)

Recurso Extraordinário não admitido - Petição Nº 2026/00281373 - RE nos EDcl no AgRg AREsp 2987086

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

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