Reintegração / Manutenção de Posse 5006593-48.2019.8.21.2001 - TJRS

Reintegração / Manutenção de Posse 5006593-48.2019.8.21.2001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os autos para o Projeto Especial - (POA02CVRN2 para NJ4MCNJJAPCVJ)

20/04/2026, 14:39

Conclusos para julgamento

14/03/2025, 03:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

11/03/2025, 00:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

08/03/2025, 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

13/02/2025, 23:59

Publicação de Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 11/02/2025

11/02/2025, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 10/02/2025

10/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RÉU: ALEXANDRE MACHADO MACIEL DESPACHO/DECISÃO Autos conclusos para sentença, necessário converter em diligência a fim de evitar futura alegação de nullidade. A parte ré, devidamente citada (página 07 do PDF, Evento 2, PROCJUDIC5), não apresentou contestação. Nesse contexto, com fundamento no art. 344 do CPC, decreto a revelia do demandado, inclusive com produção dos efeitos materiais inerentes ao instituto (presunção de veracidade das alegações de fato formuladas pelo autor), já que não há falar na aplicação das hipóteses previstas no art. 345 do mesmo Código. Não tendo o réu constituído patrono nos autos, os prazos contra si fluirão da data de publicação do ato decisório no órgão oficial (art. 346, caput, do CPC). Nesse sentido: Ainda que se trate de processo eletrônico, a publicação da decisão no órgão oficial somente será dispensada quando a parte estiver representada por advogado cadastrado no sistema do Poder Judiciário, ocasião em que a intimação se dará de forma eletrônica. STJ. 3ª Turma. REsp 1.951.656-RS, Rel. Min. Marco Aurélio Bellizze, julgado em 7/2/2023 (Info 763) Publique-se esta decisão, na forma do disposto no art. 346 CPC (DOEN ? Resolução nº 1430/2022-COMAG).

10/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/02/2025

05/02/2025, 09:38

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

05/02/2025, 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2025, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2025, 14:42

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2025, 12:41

Conclusos para julgamento

26/02/2024, 15:02

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2024, 09:29

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2025, 14:42

DESPACHO/DECISÃO

•18/01/2024, 17:12

—

Remetidos os autos para o Projeto Especial - (POA02CVRN2 para NJ4MCNJJAPCVJ)

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

Publicação de Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 11/02/2025

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 10/02/2025

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/02/2025

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão/despacho

Conclusos para julgamento

Conclusos para decisão/despacho

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