Execução Fiscal 5000571-74.2009.8.21.0141 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/10/2021

Valor da Causa

R$ 12.301,12

Órgão julgador

Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Capão da Canoa

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

MARIA APARECIDA DA SILVA SOUZA SUPERMERCADO ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

27/05/2025, 08:18

Remetidos os Autos - CCALC -> CCA3CIV

23/05/2025, 16:01

Remetidos os Autos - Custas - CCA3CIV -> CCALC

18/03/2025, 11:11

Transitado em Julgado - Data: 08/03/2025

18/03/2025, 11:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

08/03/2025, 00:07

Publicação da Sentença - no dia 12/02/2025

12/02/2025, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 10/02/2025

10/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: MARIA APARECIDA DA SILVA SOUZA SUPERMERCADO ME SENTENÇA JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com base no artigo 485, inciso VIII c/c art. 925 do Código de Processo Civil. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000571-74.2009.8.21.0141/RS

10/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/02/2025

07/02/2025, 09:13

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

07/02/2025, 09:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Transitado em Julgado - 30/01/2025 17:19:41)

30/01/2025, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

30/01/2025, 14:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

30/01/2025, 14:22

Extinto o processo por desistência

29/01/2025, 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/01/2025, 22:15

Todas as movimentações(54)

Baixa Definitiva

27/05/2025, 08:18

Remetidos os Autos - CCALC -> CCA3CIV

23/05/2025, 16:01

Remetidos os Autos - Custas - CCA3CIV -> CCALC

18/03/2025, 11:11

Transitado em Julgado - Data: 08/03/2025

18/03/2025, 11:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

Documentos

SENTENÇA

•29/01/2025, 22:15

ATO ORDINATÓRIO

•05/12/2023, 16:50

08/03/2025, 00:07

Publicação da Sentença - no dia 12/02/2025

12/02/2025, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 10/02/2025

10/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: MARIA APARECIDA DA SILVA SOUZA SUPERMERCADO ME SENTENÇA JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com base no artigo 485, inciso VIII c/c art. 925 do Código de Processo Civil. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000571-74.2009.8.21.0141/RS

10/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/02/2025

07/02/2025, 09:13

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

07/02/2025, 09:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Transitado em Julgado - 30/01/2025 17:19:41)

30/01/2025, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

30/01/2025, 14:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

30/01/2025, 14:22

Extinto o processo por desistência

29/01/2025, 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/01/2025, 22:15

Conclusos para julgamento

28/01/2025, 15:59

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50005725920098210141/RS

30/07/2024, 19:20

Conclusos para decisão/despacho

24/01/2024, 17:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

26/12/2023, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

15/12/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

05/12/2023, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2023, 16:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

08/11/2023, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

29/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2023, 13:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/10/2023, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

17/04/2023, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2023, 17:30

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2023, 16:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

14/04/2023, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

14/04/2023, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2023, 18:27

Decisão Interlocutória

10/04/2023, 18:27

Conclusos para decisão/despacho

30/03/2023, 17:01

Juntada de certidão

30/03/2023, 17:00

Juntada de peças digitalizadas

17/11/2022, 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

07/06/2022, 11:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

07/06/2022, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2022, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2022, 18:46

Conclusos para decisão/despacho

09/02/2022, 13:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

26/01/2022, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

22/01/2022, 23:59

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/01/2022, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2022, 14:43

Conclusos para decisão/despacho

12/11/2021, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

11/11/2021, 17:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

11/11/2021, 17:16

Ato ordinatório praticado

03/11/2021, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2021, 15:13

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> CCA3CIV

02/11/2021, 08:17

Juntada de íntegra do processo

02/11/2021, 08:17

Remetidos os Autos - CCA3CIV -> NUCDIGLOC

20/10/2021, 14:05

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

19/10/2021, 18:18

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2023, 17:30

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2023, 18:27

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2022, 18:46

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2022, 14:43