Execução Fiscal 5009222-15.2018.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/09/2020

Valor da Causa

R$ 14.584,84

Órgão julgador

1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

PAULO MARSIAJ OLIVEIRA

CPF

Reu

PAULO ANNIBAL BECK OLIVEIRA

CPF

Reu

MYRIAN LAIS DA CUNHA BECK OLIVEIRA

CPF

Reu

MARTHA BECK OLIVEIRA MARTINS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

DALMÁRIA NESSI RICALDI

OAB/RS 071318·CPF·Representa: Autor

FÁTIMA REJANE KLUGE CORRÊA

OAB/RS 056417·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO

OAB/RS 047080·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

DALMÁRIA NESSI RICALDI

OAB/RS 071318·CPF·Representa: Autor

FÁTIMA REJANE KLUGE CORRÊA

OAB/RS 056417·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO

OAB/RS 047080·CPF·Representa: Autor

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51237394120258217000/TJRS

14/05/2025, 16:36

Baixa Definitiva

14/05/2025, 14:25

Transitado em Julgado - Data: 07/03/2025

14/05/2025, 14:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30, 32, 34 e 36

07/03/2025, 00:28

Publicação da Sentença - no dia 11/02/2025

11/02/2025, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 11/02/2025

11/02/2025, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 11/02/2025

11/02/2025, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 11/02/2025

11/02/2025, 02:30

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

10/02/2025, 17:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 10/02/2025

10/02/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 10/02/2025

10/02/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 10/02/2025

10/02/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 10/02/2025

10/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: PAULO MARSIAJ OLIVEIRA (Espólio) SENTENÇA Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009222-15.2018.8.21.0001/RS

10/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: PAULO ANNIBAL BECK OLIVEIRA SENTENÇA Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009222-15.2018.8.21.0001/RS

10/02/2025, 00:00

Todas as movimentações(55)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51237394120258217000/TJRS

14/05/2025, 16:36

Baixa Definitiva

14/05/2025, 14:25

Transitado em Julgado - Data: 07/03/2025

14/05/2025, 14:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30, 32, 34 e 36

07/03/2025, 00:28

Publicação da Sentença - no dia 11/02/2025

Documentos

SENTENÇA

•17/01/2025, 11:02

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2024, 13:21

11/02/2025, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 11/02/2025

11/02/2025, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 11/02/2025

11/02/2025, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 11/02/2025

11/02/2025, 02:30

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

10/02/2025, 17:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 10/02/2025

10/02/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 10/02/2025

10/02/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 10/02/2025

10/02/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 10/02/2025

10/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: PAULO MARSIAJ OLIVEIRA (Espólio) SENTENÇA Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009222-15.2018.8.21.0001/RS

10/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: PAULO ANNIBAL BECK OLIVEIRA SENTENÇA Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009222-15.2018.8.21.0001/RS

10/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: MYRIAN LAIS DA CUNHA BECK OLIVEIRA (Espólio) SENTENÇA Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009222-15.2018.8.21.0001/RS

10/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: MARTHA BECK OLIVEIRA MARTINS SENTENÇA Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009222-15.2018.8.21.0001/RS

10/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

07/02/2025, 10:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/02/2025

07/02/2025, 09:59

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/02/2025

07/02/2025, 09:59

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

07/02/2025, 09:59

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/02/2025

07/02/2025, 09:59

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

07/02/2025, 09:59

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/02/2025

07/02/2025, 09:59

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

07/02/2025, 09:59

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

07/02/2025, 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

17/01/2025, 20:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

17/01/2025, 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2025, 11:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/01/2025, 11:02

Conclusos para julgamento

17/01/2025, 07:34

Conclusos para decisão/despacho

23/10/2024, 14:05

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

22/10/2024, 22:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

22/10/2024, 20:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

20/10/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

10/10/2024, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2024, 13:21

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/08/2024, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

22/07/2024, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2024, 19:00

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2024, 09:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

08/04/2024, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

03/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2024, 10:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/08/2023, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

28/06/2023, 18:35

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2023, 15:42

Conclusos para decisão/despacho

23/06/2023, 17:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

22/02/2023, 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

22/02/2023, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2023, 14:09

Juntada de íntegra do processo

30/09/2022, 15:21

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

30/09/2022, 15:21

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

27/07/2022, 18:21

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

30/09/2020, 14:42

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2024, 19:00

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2023, 15:42