IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal
TJRS
1° Grau
Arquivado
Data de Distribuição
11/07/2022
Valor da Causa
R$ 10.614,67
Órgão julgador
1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Partes do Processo
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS
CNPJ
Autor
LINDO CRISTALDO
CPF
Reu
REGIS BORGES AQUINO
CPF
Reu
IONE MARI MARCON
CPF
Reu
Advogados / Representantes
JOAO ELPIDIO DE ALMEIDA NETO
OAB/RS 029447·CPF·Representa: Autor
DALMÁRIA NESSI RICALDI
OAB/RS 071318·CPF·Representa: Autor
CAROLINE GERMANO ÁLVARES DA SILVA
OAB/RS 066307·CPF·Representa: Autor
ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO
OAB/RS 047080·CPF·Representa: Autor
FÁTIMA REJANE KLUGE CORRÊA
OAB/RS 056417·
Movimentações
Distribuído - Processo Administrativo Número: 51237429320258217000/TJRS
14/05/2025, 16:36
Baixa Definitiva
14/05/2025, 14:26
CPF
·
Representa: Autor
Transitado em Julgado - Data: 07/03/2025
14/05/2025, 14:26
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27, 29 e 31
07/03/2025, 00:28
Publicação da Sentença - no dia 11/02/2025
11/02/2025, 02:30
Publicação da Sentença - no dia 11/02/2025
11/02/2025, 02:30
Publicação da Sentença - no dia 11/02/2025
11/02/2025, 02:30
Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC
10/02/2025, 17:19
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 10/02/2025
10/02/2025, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 10/02/2025
10/02/2025, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 10/02/2025
10/02/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXECUTADO: REGIS BORGES AQUINO SENTENÇA Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC.
80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5116122-80.2022.8.21.0001/RS
10/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXECUTADO: LINDO CRISTALDO SENTENÇA Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC.
80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5116122-80.2022.8.21.0001/RS
10/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXECUTADO: IONE MARI MARCON SENTENÇA Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC.
80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5116122-80.2022.8.21.0001/RS
10/02/2025, 00:00
Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico