Execução Fiscal 5028166-36.2016.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/09/2022

Valor da Causa

R$ 7.915,74

Órgão julgador

1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

DECIO TADEU DE LIMA BECK

CPF

Reu

PEDRO MOZART PEDROSO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

MOZART MACHADO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

JACQUELINE BRUM BOHRER

OAB/RS 032228·CPF·Representa: Autor

ROGÉRIO QUIJANO GOMES FERREIRA

OAB/RS 023015·CPF·Representa: Autor

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51652302820258217000/TJRS

18/06/2025, 16:38

Baixa Definitiva

18/06/2025, 13:19

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

17/04/2025, 13:38

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

16/04/2025, 17:27

Transitado em Julgado - Data: 07/03/2025

16/04/2025, 17:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

07/03/2025, 00:28

Publicação da Sentença - no dia 11/02/2025

11/02/2025, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 10/02/2025

10/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: PEDRO MOZART PEDROSO DE OLIVEIRA SENTENÇA Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5028166-36.2016.8.21.0001/RS

10/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/02/2025

07/02/2025, 10:20

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

07/02/2025, 10:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

05/02/2025, 00:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

25/01/2025, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/01/2025, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025, 17:49

Todas as movimentações(37)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51652302820258217000/TJRS

18/06/2025, 16:38

Baixa Definitiva

18/06/2025, 13:19

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

17/04/2025, 13:38

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

16/04/2025, 17:27

Transitado em Julgado - Data: 07/03/2025

Documentos

SENTENÇA

•15/01/2025, 17:49

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2024, 17:11

16/04/2025, 17:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

07/03/2025, 00:28

Publicação da Sentença - no dia 11/02/2025

11/02/2025, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 10/02/2025

10/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: PEDRO MOZART PEDROSO DE OLIVEIRA SENTENÇA Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5028166-36.2016.8.21.0001/RS

10/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/02/2025

07/02/2025, 10:20

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

07/02/2025, 10:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

05/02/2025, 00:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

25/01/2025, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/01/2025, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025, 17:49

Conclusos para julgamento

15/01/2025, 15:03

Conclusos para decisão/despacho

18/11/2024, 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

18/11/2024, 10:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

18/11/2024, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2024, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/11/2024, 17:11

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2024, 08:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

09/04/2024, 03:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

09/04/2024, 03:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2024, 18:19

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2024, 18:19

Conclusos para decisão/despacho

08/01/2024, 14:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/01/2024, 14:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/12/2023, 14:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

23/02/2023, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2023, 15:44

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2023, 12:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/02/2023, 11:57

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

20/12/2022, 22:32

Juntada de íntegra do processo

20/12/2022, 22:32

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

13/12/2022, 15:51

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

26/09/2022, 15:03

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2024, 18:19

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2023, 15:44