Execução Fiscal 5024677-20.2018.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/12/2020

Valor da Causa

R$ 9.107,07

Órgão julgador

1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

RCM CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JACQUELINE BRUM BOHRER

OAB/RS 032228·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LIMA DUARTE

CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

JACQUELINE BRUM BOHRER

OAB/RS 032228·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LIMA DUARTE

CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

EDUARDO HENRIQUE ALVES GARCEZ

OAB/RS 071179·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51652250620258217000/TJRS

18/06/2025, 16:38

Baixa Definitiva

18/06/2025, 13:15

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

17/04/2025, 13:44

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

16/04/2025, 17:28

Transitado em Julgado - Data: 07/03/2025

16/04/2025, 17:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

07/03/2025, 00:28

Publicação da Sentença - no dia 11/02/2025

11/02/2025, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 10/02/2025

10/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: RCM CONSTRUCOES LTDA SENTENÇA Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5024677-20.2018.8.21.0001/RS

10/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/02/2025

07/02/2025, 10:22

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

07/02/2025, 10:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

04/02/2025, 23:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

25/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025, 17:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/01/2025, 17:49

Todas as movimentações(45)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51652250620258217000/TJRS

18/06/2025, 16:38

Baixa Definitiva

18/06/2025, 13:15

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

17/04/2025, 13:44

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

16/04/2025, 17:28

Transitado em Julgado - Data: 07/03/2025

Documentos

SENTENÇA

•15/01/2025, 17:49

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2024, 17:50

16/04/2025, 17:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

07/03/2025, 00:28

Publicação da Sentença - no dia 11/02/2025

11/02/2025, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 10/02/2025

10/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: RCM CONSTRUCOES LTDA SENTENÇA Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5024677-20.2018.8.21.0001/RS

10/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/02/2025

07/02/2025, 10:22

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

07/02/2025, 10:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

04/02/2025, 23:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

25/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025, 17:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/01/2025, 17:49

Conclusos para julgamento

15/01/2025, 15:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

11/01/2025, 01:47

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2024, 14:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/11/2024, 15:20

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

22/10/2024, 22:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

03/10/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024, 17:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/07/2024, 07:43

Conclusos para decisão/despacho

21/06/2024, 10:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

03/06/2024, 23:53

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 16:51

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 16:50

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

09/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2024, 15:44

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9

11/11/2023, 08:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

17/10/2023, 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

12/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2023, 12:57

Expedição de ofício

02/10/2023, 12:55

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

28/09/2023, 17:40

Expedição de Termo/auto de Penhora

28/09/2023, 17:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

05/03/2023, 23:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

18/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2023, 13:31

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

23/09/2022, 19:30

Juntada de íntegra do processo

23/09/2022, 19:30

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

11/08/2022, 14:56

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

10/12/2020, 10:20