Execução Fiscal 5031093-14.2012.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/11/2021

Valor da Causa

R$ 3.475,43

Órgão julgador

1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

EDGAR CONRATT FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DALMÁRIA NESSI RICALDI

OAB/RS 071318·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

JACQUELINE BRUM BOHRER

OAB/RS 032228·CPF·Representa: Autor

JOAO ELPIDIO DE ALMEIDA NETO

OAB/RS 029447·CPF·Representa: Autor

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

DALMÁRIA NESSI RICALDI

OAB/RS 071318·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

JACQUELINE BRUM BOHRER

OAB/RS 032228·CPF·Representa: Autor

JOAO ELPIDIO DE ALMEIDA NETO

OAB/RS 029447·CPF·Representa: Autor

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

ERICKSEN PRATZEL ELLWANGER

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52171478620258217000/TJRS

01/08/2025, 16:36

Baixa Definitiva

01/08/2025, 15:16

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

27/05/2025, 13:44

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

16/04/2025, 17:22

Transitado em Julgado - Data: 07/03/2025

16/04/2025, 17:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

07/03/2025, 00:28

Publicação da Sentença - no dia 11/02/2025

11/02/2025, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 10/02/2025

10/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: EDGAR CONRATT FILHO (Espólio) SENTENÇA Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031093-14.2012.8.21.0001/RS

10/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/02/2025

07/02/2025, 10:23

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

07/02/2025, 10:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

04/02/2025, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

25/01/2025, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/01/2025, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025, 17:49

Todas as movimentações(40)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52171478620258217000/TJRS

01/08/2025, 16:36

Baixa Definitiva

01/08/2025, 15:16

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

27/05/2025, 13:44

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

16/04/2025, 17:22

Transitado em Julgado - Data: 07/03/2025

Documentos

SENTENÇA

•15/01/2025, 17:49

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2024, 13:04

16/04/2025, 17:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

07/03/2025, 00:28

Publicação da Sentença - no dia 11/02/2025

11/02/2025, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 10/02/2025

10/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: EDGAR CONRATT FILHO (Espólio) SENTENÇA Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031093-14.2012.8.21.0001/RS

10/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/02/2025

07/02/2025, 10:23

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

07/02/2025, 10:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

04/02/2025, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

25/01/2025, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/01/2025, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025, 17:49

Conclusos para julgamento

15/01/2025, 15:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/12/2024, 10:57

Conclusos para decisão/despacho

19/11/2024, 13:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

19/11/2024, 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

22/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2024, 12:56

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 17

06/08/2024, 15:04

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 17

06/08/2024, 15:04

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

11/07/2024, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2024, 13:04

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2024, 13:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

11/01/2024, 02:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

11/01/2024, 02:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 15:15

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10

24/10/2023, 09:05

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

04/09/2023, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2023, 18:49

Conclusos para decisão/despacho

05/07/2023, 13:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

02/03/2023, 01:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

16/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2023, 13:32

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

06/09/2022, 16:12

Juntada de íntegra do processo

06/09/2022, 16:12

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

01/08/2022, 16:39

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

16/11/2021, 18:16

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2023, 18:49