IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal
TJRS1° GrauArquivado
Data de Distribuição
21/02/2020
Valor da Causa
R$ 10.671,96
Órgão julgador
1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Partes do Processo
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS
CNPJ
Autor
JOSE DARLAN DA SILVA
CPF
Reu
LAURO JAIME DA SILVA
CPF
Reu
GISLAINE MARIA MARTA DA SILVA
CPF
Reu
SONIA MARILEI DA SILVA
CPF
Reu
Advogados / Representantes
ALEXANDRA CRISTINA GIACOMET PEZZI
OAB/RS 052989·CPF·Representa: Autor
CAROLINE GERMANO ÁLVARES DA SILVA
OAB/RS 066307·CPF·Representa: Autor
DALMÁRIA NESSI RICALDI
OAB/RS 071318·CPF·Representa: Autor
FÁTIMA REJANE KLUGE CORRÊA
OAB/RS 056417·CPF·Representa: Autor
LETICIA STRONGE PIRES
CPF·Representa: Autor
Movimentações
Distribuído - Processo Administrativo Número: 52170664020258217000/TJRS
01/08/2025, 16:33
Baixa Definitiva
01/08/2025, 14:07
Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC
25/05/2025, 13:46
Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC
14/05/2025, 13:57
Transitado em Julgado - Data: 07/03/2025
14/05/2025, 13:57
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
07/03/2025, 00:28
Publicação da Sentença - no dia 11/02/2025
11/02/2025, 02:30
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 10/02/2025
10/02/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXECUTADO: JOSE DARLAN DA SILVA SENTENÇA Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC.
80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011691-63.2020.8.21.0001/RS
10/02/2025, 00:00
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/02/2025
07/02/2025, 13:58
Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico
07/02/2025, 13:58
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54
03/02/2025, 23:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
25/01/2025, 23:59
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/01/2025, 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025, 17:49
Documentos
SENTENÇA
•15/01/2025, 17:49
DESPACHO/DECISÃO
•24/06/2024, 14:47
14/05/2025, 13:57
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
07/03/2025, 00:28
Publicação da Sentença - no dia 11/02/2025
11/02/2025, 02:30
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 10/02/2025
10/02/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXECUTADO: JOSE DARLAN DA SILVA SENTENÇA Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC.
80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011691-63.2020.8.21.0001/RS
10/02/2025, 00:00
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/02/2025
07/02/2025, 13:58
Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico
07/02/2025, 13:58
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54
03/02/2025, 23:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
25/01/2025, 23:59
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/01/2025, 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025, 17:49
Conclusos para julgamento
15/01/2025, 15:27
Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024, 14:23
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
28/11/2024, 14:23
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
27/11/2024, 15:21
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
08/07/2024, 13:30
Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024, 14:47
Conclusos para decisão/despacho
03/11/2023, 13:44
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
03/09/2023, 23:20
Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA N.º 22/2023-DF
13/07/2023, 23:14
Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO 007/2023-P
12/07/2023, 21:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
29/06/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023, 16:16
Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023, 14:10
Conclusos para decisão/despacho
15/06/2023, 17:32
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 34
10/03/2023, 01:15
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
28/02/2023, 10:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
27/02/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2023, 13:55
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32
30/12/2022, 13:29
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
01/12/2022, 16:59
Expedição de mandado - CM0001
01/12/2022, 16:59
Juntada de certidão
28/11/2022, 09:19
Proferido despacho de mero expediente
12/07/2022, 13:00
Conclusos para decisão/despacho
24/06/2022, 14:31
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
22/06/2022, 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
22/06/2022, 14:49
Proferido despacho de mero expediente
17/06/2022, 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2022, 15:56
Conclusos para decisão/despacho
30/05/2022, 18:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
14/04/2022, 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
28/02/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2022, 15:54
Juntada de peças digitalizadas
03/01/2022, 12:18
Juntada de peças digitalizadas
03/01/2022, 12:17
Expedição de Carta pelo Correio
20/10/2021, 09:55
Expedição de Carta pelo Correio
20/10/2021, 09:55
Proferido despacho de mero expediente
19/10/2021, 15:45
Conclusos para decisão/despacho
18/10/2021, 15:46
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
17/10/2021, 18:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/09/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2021, 14:22
Juntada de peças digitalizadas
15/01/2021, 13:53
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
03/04/2020, 10:53
Juntada de certidão - alteração do prazo - 23/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução 04/2020-P.
23/03/2020, 11:06
Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/03/2020 até 14/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução n° 002/2020-P Diário da Justiça 6703.
16/03/2020, 22:56
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4