Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - Apelação Cível (Evento 9 - Conhecido o recurso e não-provido - 26/02/2025 14:00:16) Número: 50081547120218210018/TJRS
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: NARCISO ALDANA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Eduardo Gomes Plastina (OAB RS048506)
APELADO: MUNICÍPIO DE MONTENEGRO / RS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CARLA LETICIA PEREIRA NUNES MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JULIA ILENIR MARTINS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2025. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente
80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 19 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5008154-71.2021.8.21.0018/RS (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA
10/02/2025, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - MGO1CIV -> TJRS
22/01/2025, 13:07
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 65 e 69
22/01/2025, 10:58
Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
21/01/2025, 01:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
22/12/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024, 13:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64
Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - Apelação Cível (Evento 9 - Conhecido o recurso e não-provido - 26/02/2025 14:00:16) Número: 50081547120218210018/TJRS
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: NARCISO ALDANA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Eduardo Gomes Plastina (OAB RS048506)
APELADO: MUNICÍPIO DE MONTENEGRO / RS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CARLA LETICIA PEREIRA NUNES MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JULIA ILENIR MARTINS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2025. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente
80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 19 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5008154-71.2021.8.21.0018/RS (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA
10/02/2025, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - MGO1CIV -> TJRS
22/01/2025, 13:07
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 65 e 69
22/01/2025, 10:58
Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
21/01/2025, 01:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
22/12/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024, 13:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64
02/12/2024, 11:42
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 246035814 (Preparo de Recurso)
28/11/2024, 11:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
07/11/2024, 23:59
Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução
28/10/2024, 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/10/2024, 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/10/2024, 13:39
Conclusos para julgamento
21/10/2024, 15:46
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57
18/10/2024, 10:27
Conclusos para decisão/despacho
26/09/2024, 17:30
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56
26/09/2024, 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
05/09/2024, 23:59
Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024, 09:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024, 09:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024, 09:20
Conclusos para decisão/despacho
18/07/2024, 16:53
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
17/07/2024, 00:03
Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ
15/05/2024, 12:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
09/05/2024, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
01/05/2024, 01:19
Juntada de certidão - alteração do prazo - 29/04/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Ato 82/2024-CGJ
29/04/2024, 20:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024, 17:22
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45
26/04/2024, 14:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
06/04/2024, 23:59
Decisão de saneamento e de organização do processo
27/03/2024, 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2024, 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2024, 12:06
Conclusos para decisão/despacho
06/03/2024, 13:35
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
06/03/2024, 10:28
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
14/02/2024, 11:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38