Execução Fiscal 5011707-45.2019.8.21.0003 - TJRS

Execução Fiscal 5011707-45.2019.8.21.0003 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

28/04/2026, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76 - Ciência Tácita

24/01/2026, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2026, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2026, 11:18

Conclusos para decisão/despacho

13/01/2026, 17:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

11/11/2025, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

18/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2025, 12:46

Recebidos os autos - TJRS -> AVA1CIV Número: 50117074520198210003/TJRS

24/04/2025, 18:02

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50117074520198210003/TJRS

26/02/2025, 14:02

Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - Apelação Cível (Evento 11 - Conhecido o recurso e provido - 26/02/2025 14:00:19) Número: 50117074520198210003/TJRS

26/02/2025, 14:01

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50117074520198210003/TJRS

26/02/2025, 14:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE ALVORADA / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): OTAVIO JAHN DUTRA PROCURADOR(A): EDUARDO FERREIRA DE MACEDO PROCURADOR(A): KELY ELIANE DA SILVA DARDE APELADO: ADEMIR BRANDAO TRINDADE (EXECUTADO) ADVOGADO(A): SAMILA MACEDO MORAES (OAB RS112369) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2025. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 19 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5011707-45.2019.8.21.0003/RS (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA

10/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - AVA1CIV -> TJRS

29/11/2024, 17:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

25/11/2024, 17:06

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/01/2026, 11:18

SENTENÇA

•30/09/2024, 15:58

—

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76 - Ciência Tácita

Proferido despacho de mero expediente

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> AVA1CIV Número: 50117074520198210003/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50117074520198210003/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - Apelação Cível (Evento 11 - Conhecido o recurso e provido - 26/02/2025 14:00:19) Número: 50117074520198210003/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50117074520198210003/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - AVA1CIV -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

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