Execução Fiscal 5017993-68.2021.8.21.0003 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/10/2021

Valor da Causa

R$ 3.489,82

Órgão julgador

1º Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Alvorada

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Armínio José Abreu Lima da Rosa

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ALVORADA / RS

CNPJ

Autor

SUCESSAO DE FREDERICO DIHL

Reu

ARTHUR NOREDIM GONCALVES DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

OTAVIO JAHN DUTRA

OAB/RS 101745·CPF·Representa: Autor

EDUARDO FERREIRA DE MACEDO

OAB/RS 029744·CPF·Representa: Autor

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

15/04/2026, 16:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 81, 88 e 91

15/04/2026, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2026, 17:41

Juntada de peças digitalizadas

08/04/2026, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88 - Ciência Tácita

07/03/2026, 23:59

Juntada de certidão

25/02/2026, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2026, 15:38

Juntada de peças digitalizadas

18/02/2026, 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81 - Ciência no Domicílio Eletrônico

22/01/2026, 21:35

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ARTHUR NOREDIM GONCALVES DOS SANTOS)

15/01/2026, 07:58

Remetidos os Autos - URCAJUD -> AVA1CIV

15/01/2026, 07:58

Remetidos os Autos - AVA1CIV -> URCAJUD

12/01/2026, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2026, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2026, 15:32

Conclusos para decisão/despacho

12/01/2026, 15:21

Todas as movimentações(94)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

15/04/2026, 16:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 81, 88 e 91

15/04/2026, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2026, 17:41

Juntada de peças digitalizadas

08/04/2026, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88 - Ciência Tácita

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2026, 15:32

SENTENÇA

•21/10/2024, 15:42

07/03/2026, 23:59

Juntada de certidão

25/02/2026, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2026, 15:38

Juntada de peças digitalizadas

18/02/2026, 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81 - Ciência no Domicílio Eletrônico

22/01/2026, 21:35

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ARTHUR NOREDIM GONCALVES DOS SANTOS)

15/01/2026, 07:58

Remetidos os Autos - URCAJUD -> AVA1CIV

15/01/2026, 07:58

Remetidos os Autos - AVA1CIV -> URCAJUD

12/01/2026, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2026, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2026, 15:32

Conclusos para decisão/despacho

12/01/2026, 15:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

11/11/2025, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

18/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2025, 12:43

Recebidos os autos - TJRS -> AVA1CIV Número: 50179936820218210003/TJRS

24/04/2025, 17:38

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50179936820218210003/TJRS

26/02/2025, 14:02

Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - Apelação Cível (Evento 11 - Conhecido o recurso e provido - 26/02/2025 14:00:19) Número: 50179936820218210003/TJRS

26/02/2025, 14:01

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50179936820218210003/TJRS

26/02/2025, 14:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE ALVORADA / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): OTAVIO JAHN DUTRA PROCURADOR(A): EDUARDO FERREIRA DE MACEDO PROCURADOR(A): KELY ELIANE DA SILVA DARDE APELADO: ARTHUR NOREDIM GONCALVES DOS SANTOS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELADO: SUCESSÃO DE FREDERICO DIHL (EXECUTADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): RICARDO DA SILVA VALDEZ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2025. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 19 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5017993-68.2021.8.21.0003/RS (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA

10/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - AVA1CIV -> TJRS

17/12/2024, 16:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

16/12/2024, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

31/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

21/10/2024, 18:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

21/10/2024, 18:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/10/2024, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2024, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2024, 15:42

Conclusos para julgamento

19/10/2024, 17:52

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2024, 13:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

04/10/2024, 21:49

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ

15/05/2024, 12:07

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-PeCGJ

08/05/2024, 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

02/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2024, 18:07

Ato ordinatório praticado

22/04/2024, 18:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

11/04/2024, 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

25/01/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

15/01/2024, 20:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

15/01/2024, 20:57

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2024, 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/01/2024, 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/01/2024, 19:38

Conclusos para decisão/despacho

12/01/2024, 08:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

10/01/2024, 15:23

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

23/11/2023, 22:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

28/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2023, 14:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 41

16/09/2023, 12:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/08/2023, 17:07

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

10/08/2023, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2023, 21:14

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2023, 17:45

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ARTHUR NOREDIM GONCALVES DOS SANTOS)

07/08/2023, 17:25

Remetidos os Autos - URCAJUD -> AVA1CIV

07/08/2023, 17:25

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/08/2023, 13:45

Remetidos os Autos - AVA1CIV -> URCAJUD

03/08/2023, 13:45

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2023, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2023, 16:25

Alterado o assunto processual

26/06/2023, 16:20

Conclusos para decisão/despacho

07/06/2023, 15:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

25/05/2023, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

25/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2023, 14:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/02/2023, 14:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 8 e 21

19/01/2023, 10:15

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

09/12/2022, 17:05

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

06/12/2022, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

05/12/2022, 23:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

02/12/2022, 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2022, 18:23

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12

22/11/2022, 17:24

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12

22/11/2022, 17:24

Juntada de certidão - alteração do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ

09/11/2022, 00:29

Juntada de certidão - alteração do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ

09/11/2022, 00:29

Juntada de certidão - alteração do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ

09/11/2022, 00:16

Juntada de certidão - alteração do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ

09/11/2022, 00:00

Juntada de certidão - alteração do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ

08/11/2022, 23:47

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

08/11/2022, 15:24

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

07/11/2022, 18:44

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

07/11/2022, 12:58

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

01/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

28/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2022, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2022, 15:52

Conclusos para decisão/despacho

13/10/2022, 16:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/10/2022, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

22/11/2021, 20:05

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2021, 16:54

Conclusos para decisão/despacho

08/10/2021, 11:57

Distribuído por sorteio

08/10/2021, 11:17

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2024, 18:07

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2024, 19:38

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2023, 21:14

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2023, 13:45

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2023, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2022, 15:52

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2021, 16:54