Execução Fiscal 5000866-17.2021.8.21.0004 - TJRS

Execução Fiscal 5000866-17.2021.8.21.0004 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/06/2025, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2025, 17:14

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2025, 12:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

17/05/2025, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

04/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2025, 12:51

Recebidos os autos - TJRS -> BGE4CIV Número: 50008661720218210004/TJRS

23/04/2025, 18:34

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50008661720218210004/TJRS

26/02/2025, 14:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE BAGÉ / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): THIRZA CENTENO PEREIRA ZANETTI PROCURADOR(A): IGOR PALOMINO MACHADO APELADO: COOP HABITACIONAL RAINHA DA FRONTEIRA LTDA (EXECUTADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2025. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 19 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5000866-17.2021.8.21.0004/RS (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador CLAUDIO LUIS MARTINEWSKI

10/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BGE4CIV -> TJRS

02/12/2024, 12:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

02/12/2024, 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

17/10/2024, 23:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/10/2024, 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/10/2024, 20:14

Conclusos para julgamento

27/09/2024, 18:30

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2025, 17:14

SENTENÇA

•07/10/2024, 20:14

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