Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MUNICÍPIO DE URUGUAIANA / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): GLAUBER CRISTEL ORTIZ
APELADO: VALDEVINO LOPES FERNANDES (EXECUTADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2025. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente
80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 19 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5000878-73.2014.8.21.0037/RS (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador CLAUDIO LUIS MARTINEWSKI
10/02/2025, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - UGA3CIV -> TJRS
31/10/2024, 17:34
Remetidos os Autos - CCALC -> UGA3CIV
30/10/2024, 23:18
Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024, 18:41
Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024, 16:40
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45
22/10/2024, 08:35
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•25/04/2025, 14:05
DESPACHO/DECISÃO
•22/10/2024, 18:41
25/04/2025, 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025, 14:05
Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - UGA3CIV -> CCALC
25/04/2025, 14:05
Recebidos os autos - TJRS -> UGA3CIV Número: 50008787320148210037/TJRS
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MUNICÍPIO DE URUGUAIANA / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): GLAUBER CRISTEL ORTIZ
APELADO: VALDEVINO LOPES FERNANDES (EXECUTADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2025. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente
80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 19 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5000878-73.2014.8.21.0037/RS (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador CLAUDIO LUIS MARTINEWSKI
10/02/2025, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - UGA3CIV -> TJRS
31/10/2024, 17:34
Remetidos os Autos - CCALC -> UGA3CIV
30/10/2024, 23:18
Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024, 18:41
Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024, 16:40
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45
22/10/2024, 08:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
07/09/2024, 23:59
Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - UGA3CIV -> CCALC
05/09/2024, 15:49
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/08/2024, 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2024, 17:48
Conclusos para julgamento
28/08/2024, 17:48
Conclusos para decisão/despacho
06/08/2024, 15:52
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
29/07/2024, 08:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
15/06/2024, 23:59
Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024, 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2024, 16:34
Conclusos para decisão/despacho
05/06/2024, 14:20
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/05/2024, 11:57
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
07/05/2024, 11:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
24/03/2024, 23:59
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
18/03/2024, 10:05
Determinado o Arquivamento
14/03/2024, 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2024, 17:17
Conclusos para decisão/despacho
14/03/2024, 14:54
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
14/03/2024, 08:55
Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal
24/11/2023, 23:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
16/11/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023, 11:04
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 23
27/10/2023, 09:36
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
27/09/2023, 17:16
Expedição de mandado - CM0037
27/09/2023, 17:16
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
17/04/2023, 18:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
03/04/2023, 23:59
Ato ordinatório praticado
24/03/2023, 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023, 15:11
Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 23500108845
23/03/2023, 16:57
Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 23500108844
23/03/2023, 16:55
Juntada de certidão
17/03/2023, 18:35
Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - Guia 236235564
17/03/2023, 18:34
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
09/03/2023, 01:58
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12
13/02/2023, 09:26
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
24/01/2023, 12:31
Proferido despacho de mero expediente
18/01/2023, 17:26
Conclusos para decisão/despacho
16/01/2023, 17:16
Juntada de certidão
16/01/2023, 17:16
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
30/06/2022, 11:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/05/2022, 23:59
Ato ordinatório praticado
09/05/2022, 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2022, 16:22
Juntada de íntegra do processo
19/04/2022, 21:27
Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> UGA3CIV
19/04/2022, 21:27
Remetidos os Autos - UGA3CIV -> NUCDIGLOC
04/04/2022, 18:31
Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico