Execução Fiscal 5001624-46.2016.8.21.0141 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/10/2021

Valor da Causa

R$ 3.679,44

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Capão da Canoa

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Cláudio Luís Martinewski

Partes do Processo

MUNICIPIO DE XANGRI-LA / RS

CNPJ

Autor

NEY ARISTIMUNHA MACHADO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

TATIANA DAL RI

OAB/RS 051632·CPF·Representa: Autor

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

15/08/2025, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

09/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/07/2025, 17:05

Outras decisões

30/07/2025, 17:05

Conclusos para decisão/despacho

30/07/2025, 16:12

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256478270 (Custas Finais ou Complementares)

26/07/2025, 10:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

25/07/2025, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

06/07/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

26/06/2025, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2025, 18:21

Remetidos os Autos - CCALC -> CCA1CIV

11/06/2025, 14:17

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - CCA1CIV -> CCALC

06/06/2025, 16:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

03/06/2025, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

08/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2025, 18:15

Todas as movimentações(79)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

15/08/2025, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

09/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/07/2025, 17:05

Outras decisões

30/07/2025, 17:05

Conclusos para decisão/despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2025, 17:05

ATO ORDINATÓRIO

•26/06/2025, 18:21

30/07/2025, 16:12

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256478270 (Custas Finais ou Complementares)

26/07/2025, 10:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

25/07/2025, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

06/07/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

26/06/2025, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2025, 18:21

Remetidos os Autos - CCALC -> CCA1CIV

11/06/2025, 14:17

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - CCA1CIV -> CCALC

06/06/2025, 16:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

03/06/2025, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

08/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2025, 18:15

Recebidos os autos - TJRS -> CCA1CIV Número: 50016244620168210141/TJRS

17/04/2025, 16:34

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50016244620168210141/TJRS

26/02/2025, 14:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDUARDO CAMPOS MACHADO (TERCEIRO INTERESSADO) ADVOGADO(A): IOLANDO MAURICIO CAMPOS MACHADO (OAB RS030871) ADVOGADO(A): EDUARDO CAMPOS MACHADO (OAB rs017973) APELADO: MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): BRUNO ALBERTON MACHADO TERCEIRO INTERESSADO: IOLANDA CAMPOS MACHADO (TERCEIRO INTERESSADO) ADVOGADO(A): EDUARDO CAMPOS MACHADO ADVOGADO(A): IOLANDO MAURICIO CAMPOS MACHADO TERCEIRO INTERESSADO: IOLANDO MAURICIO CAMPOS MACHADO (TERCEIRO INTERESSADO) ADVOGADO(A): IOLANDO MAURICIO CAMPOS MACHADO ADVOGADO(A): EDUARDO CAMPOS MACHADO TERCEIRO INTERESSADO: NEUSA MARIA CAMPOS MACHADO (TERCEIRO INTERESSADO) ADVOGADO(A): EDUARDO CAMPOS MACHADO ADVOGADO(A): IOLANDO MAURICIO CAMPOS MACHADO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MAGALI FERREIRA MANNHART INTERESSADO: NEY ARISTIMUNHA MACHADO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2025. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 19 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5001624-46.2016.8.21.0141/RS (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador CLAUDIO LUIS MARTINEWSKI

10/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CCA1CIV -> TJRS

05/07/2024, 16:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

05/07/2024, 15:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

21/05/2024, 13:08

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ

15/05/2024, 23:17

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Ato 03/2024-P e CGJ - Suspensão de 07 a 17/05/2024

07/05/2024, 20:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

26/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/04/2024, 15:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 49, 48, 50 e 51

15/04/2024, 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50, 51 e 52

21/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024, 16:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/03/2024, 16:05

Conclusos para julgamento

11/03/2024, 14:53

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2024, 14:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

04/03/2024, 18:37

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38 e 39

09/02/2024, 01:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/01/2024, 23:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38, 39 e 40

16/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/12/2023, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/12/2023, 17:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/12/2023, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/12/2023, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/12/2023, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/12/2023, 17:48

Conclusos para julgamento

05/12/2023, 18:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

22/11/2023, 13:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/10/2023, 21:10

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 21

23/10/2023, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

09/10/2023, 23:59

Outras decisões

29/09/2023, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/09/2023, 16:47

Conclusos para decisão/despacho

21/09/2023, 12:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/09/2023, 09:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/09/2023, 09:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/09/2023, 09:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/09/2023, 09:28

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21

10/08/2023, 19:55

Expedição de mandado - CM0001

10/08/2023, 19:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

03/07/2023, 13:49

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235428314

01/07/2023, 10:05

Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n° 25/2023-DF

16/06/2023, 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

11/06/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

01/06/2023, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2023, 16:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

14/02/2023, 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

12/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/02/2023, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2023, 15:10

Conclusos para decisão/despacho

02/02/2023, 13:48

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

15/11/2022, 12:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

08/11/2022, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

06/11/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/10/2022, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2022, 14:59

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> CCA1CIV

03/10/2022, 23:30

Juntada de íntegra do processo

03/10/2022, 23:30

Remetidos os Autos - CCA1CIV -> NUCDIGLOC

27/04/2022, 15:26

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

27/10/2021, 10:51

SENTENÇA

•11/03/2024, 16:05

SENTENÇA

•06/12/2023, 17:48

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2023, 16:47

ATO ORDINATÓRIO

•01/06/2023, 16:39

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2023, 15:10

ATO ORDINATÓRIO

•27/10/2022, 14:59