Execução Fiscal 5006279-92.2022.8.21.0095 - TJRS

Execução Fiscal 5006279-92.2022.8.21.0095 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

15/08/2025, 13:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

24/07/2025, 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

06/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2025, 20:06

Remetidos os Autos - CCALC -> EVA1CIV

10/06/2025, 14:58

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - EVA1CIV -> CCALC

05/06/2025, 17:39

Recebidos os autos - TJRS -> EVA1CIV Número: 50062799220228210095/TJRS

24/04/2025, 17:38

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50062799220228210095/TJRS

26/02/2025, 14:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/ RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CLAUDIA HELENA SCHMITT PERES APELADO: SE-DI-MATTEO EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA (EXECUTADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LISIANE DEL PINO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2025. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 19 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5006279-92.2022.8.21.0095/RS (Pauta: 88) RELATOR: Desembargador CLAUDIO LUIS MARTINEWSKI

10/02/2025, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50062799220228210095/TJRS

06/09/2024, 18:12

Remetidos os Autos - Remessa Externa - EVA1CIV -> TJRS

29/08/2024, 17:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

20/08/2024, 00:44

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 35

27/07/2024, 08:37

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

04/07/2024, 17:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

23/05/2024, 00:42

Documentos

SENTENÇA

•13/03/2024, 18:47

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2023, 18:04

—

Baixa Definitiva

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Remetidos os Autos - CCALC -> EVA1CIV

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - EVA1CIV -> CCALC

Recebidos os autos - TJRS -> EVA1CIV Número: 50062799220228210095/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50062799220228210095/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50062799220228210095/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - EVA1CIV -> TJRS

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 35

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

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