Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54 - Ciência Tácita
06/03/2026, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
24/02/2026, 17:40
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46
06/02/2026, 13:15
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45
09/12/2025, 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46 - Ciência Tácita
27/11/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 19/11/2025 - Refer. ao Evento: 45
19/11/2025, 03:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/11/2025 - Refer. ao Evento: 45
18/11/2025, 02:00
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/11/2025 - Refer. ao Evento: 45
17/11/2025, 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2025, 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2025, 14:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
17/11/2025, 14:12
Negado seguimento ao recurso
17/11/2025, 14:12
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
09/09/2025, 04:59
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•16/05/2025, 12:25
ACÓRDÃO
•16/05/2025, 08:45
06/02/2026, 13:15
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45
09/12/2025, 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46 - Ciência Tácita
27/11/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 19/11/2025 - Refer. ao Evento: 45
19/11/2025, 03:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/11/2025 - Refer. ao Evento: 45
18/11/2025, 02:00
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/11/2025 - Refer. ao Evento: 45
17/11/2025, 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2025, 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2025, 14:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
17/11/2025, 14:12
Negado seguimento ao recurso
17/11/2025, 14:12
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
09/09/2025, 04:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
09/09/2025, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
27/07/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/07/2025, 02:26
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec21CCiv -> SREC
01/07/2025, 12:27
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
01/07/2025, 01:02
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
25/06/2025, 11:57
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
10/06/2025, 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
26/05/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
20/05/2025, 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
19/05/2025, 02:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
16/05/2025, 12:39
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
16/05/2025, 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/05/2025, 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/05/2025, 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/05/2025, 11:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/05/2025, 08:45
Remetidos os Autos - GabCLM -> Sec21CCiv
16/05/2025, 08:45
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
15/05/2025, 14:04
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2025<br>Data da sessão: <b>08/05/2025 14:00</b>
28/04/2025, 02:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/05/2025 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 123
25/04/2025, 14:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
25/04/2025, 14:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
15/04/2025, 01:01
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 12 e 18
10/04/2025, 11:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
29/03/2025, 23:59
Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025, 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/03/2025, 12:46
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec21CCiv -> GabCLM
13/03/2025, 16:18
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
13/03/2025, 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 12
08/03/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
27/02/2025, 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/02/2025, 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/02/2025, 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/02/2025, 17:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/02/2025, 16:36
Remetidos os Autos - GabCLM -> Sec21CCiv
26/02/2025, 16:36
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
26/02/2025, 14:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025<br>Data da sessão: <b>19/02/2025 14:00</b>
10/02/2025, 02:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2025 14:00 - Virtual - Sala para a realização de sessões virtuais e telepresenciais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 157
07/02/2025, 13:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
07/02/2025, 13:53
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabCLM