Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO BOM / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): NEIVA ROSANE STACKE SOARES DA SILVA
APELANTE: MASSA FALIDA DE ELDORADO INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): João Pedro de Oliveira (OAB RS060207)
APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2025. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente
80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 19 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5000070-98.2003.8.21.0087/RS (Pauta: 161) RELATORA: Desembargadora LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO
10/02/2025, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - CBM2CIV -> TJRS
30/01/2025, 16:48
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45
13/01/2025, 14:49
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•18/05/2025, 21:41
SENTENÇA
•07/03/2024, 18:13
20/05/2025, 04:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 54
19/05/2025, 02:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2025, 21:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2025, 21:41
Remetidos os Autos - Custas - CBM2CIV -> CCALC
18/05/2025, 21:41
Ato ordinatório praticado
18/05/2025, 21:41
Recebidos os autos - TJRS -> CBM2CIV Número: 50000709820038210087/TJRS
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO BOM / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): NEIVA ROSANE STACKE SOARES DA SILVA
APELANTE: MASSA FALIDA DE ELDORADO INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): João Pedro de Oliveira (OAB RS060207)
APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2025. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente
80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 19 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5000070-98.2003.8.21.0087/RS (Pauta: 161) RELATORA: Desembargadora LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO
10/02/2025, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - CBM2CIV -> TJRS
30/01/2025, 16:48
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45
13/01/2025, 14:49
Juntada de certidão - alteração do prazo - 08/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 60/2024-DF
08/11/2024, 20:00
Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal
22/10/2024, 21:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
27/09/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024, 17:34
Recebidos os autos
17/09/2024, 17:34
Conclusos para decisão/despacho
24/06/2024, 15:37
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245470032 (Preparo de Recurso (Regimento de Custas - Lei 8.121/85))
22/06/2024, 10:07
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
21/06/2024, 17:01
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
21/06/2024, 15:50
Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ
15/05/2024, 23:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
10/05/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/04/2024, 13:34
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
30/04/2024, 13:34
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
09/04/2024, 11:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
17/03/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/03/2024, 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/03/2024, 18:13
Declarada decadência ou prescrição
07/03/2024, 18:13
Acolhida exceção de pré-executividade - Complementar ao evento nº 30
07/03/2024, 18:13
Conclusos para julgamento
06/03/2024, 15:26
Conclusos para decisão/despacho
10/01/2023, 18:00
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
26/12/2022, 13:04
Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
09/12/2022, 17:33
Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
06/12/2022, 18:07
Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
03/12/2022, 12:10
Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022
09/11/2022, 12:48
Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
07/11/2022, 21:41
Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P
03/11/2022, 17:04
Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P
01/11/2022, 01:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
16/09/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2022, 14:20
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
19/08/2022, 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
29/07/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2022, 14:01
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
29/06/2022, 15:00
Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ
18/05/2022, 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/05/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2022, 16:04
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
29/03/2022, 16:25
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
28/03/2022, 14:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
21/03/2022, 23:59
Ato ordinatório praticado
11/03/2022, 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2022, 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2022, 16:05
Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> CBM2CIV
09/03/2022, 17:24
Juntada de íntegra do processo
09/03/2022, 17:24
Remetidos os Autos - CBM2CIV -> NUCDIGLOC
18/10/2021, 14:00
Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico