Execução Fiscal 5000353-04.2008.8.21.0037 - TJRS

Execução Fiscal 5000353-04.2008.8.21.0037 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

04/05/2026, 17:50

Remetidos os Autos - CCALC -> UGA1CIV

29/01/2026, 15:51

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - UGA1CIV -> CCALC

15/12/2025, 13:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

04/08/2025, 07:39

Juntada de certidão - alteração do prazo - 10/07/2025 até 11/07/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 113/2025-CGJ

07/07/2025, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

22/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025, 16:11

Recebidos os autos - TJRS -> UGA1CIV Número: 50003530420088210037/TJRS

24/04/2025, 10:28

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50003530420088210037/TJRS

26/02/2025, 14:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE URUGUAIANA / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): GLAUBER CRISTEL ORTIZ APELADO: PROBASI ENGENHARIA LTDA (EXECUTADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2025. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 19 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5000353-04.2008.8.21.0037/RS (Pauta: 165) RELATORA: Desembargadora LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO

10/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - UGA1CIV -> TJRS

03/02/2025, 18:31

Decisão Interlocutória

12/08/2024, 14:34

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2024, 15:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

18/01/2024, 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

23/11/2023, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2024, 14:34

SENTENÇA

•13/11/2023, 10:10

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Advogados / Representantes(8)