Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/05/2026 até 07/05/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 76/2026-CGJ
27/04/2026, 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102 - Ciência Tácita
24/04/2026, 00:03
Ato ordinatório praticado
13/04/2026, 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2026, 16:41
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
08/04/2026, 00:29
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88
31/03/2026, 14:12
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 95
28/03/2026, 08:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
20/01/2026, 15:48
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94
20/01/2026, 15:48
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
19/01/2026, 17:55
Proferido despacho de mero expediente
19/01/2026, 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/01/2026, 16:01
Conclusos para decisão/despacho
19/12/2025, 13:56
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89
18/12/2025, 13:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89 - Ciência Tácita
12/12/2025, 23:59
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•13/04/2026, 16:41
DESPACHO/DECISÃO
•19/01/2026, 16:01
08/04/2026, 00:29
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88
31/03/2026, 14:12
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 95
28/03/2026, 08:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
20/01/2026, 15:48
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94
20/01/2026, 15:48
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
19/01/2026, 17:55
Proferido despacho de mero expediente
19/01/2026, 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/01/2026, 16:01
Conclusos para decisão/despacho
19/12/2025, 13:56
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89
18/12/2025, 13:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89 - Ciência Tácita
12/12/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2025, 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2025, 15:21
Proferido despacho de mero expediente
02/12/2025, 15:21
Conclusos para decisão/despacho
17/11/2025, 13:30
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82
30/10/2025, 10:47
Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2025 até 20/01/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal
29/10/2025, 09:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
03/10/2025, 23:59
Ato ordinatório praticado
23/09/2025, 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2025, 14:08
Recebidos os autos - TJRS -> CAM1CIV Número: 50065801220228210007/TJRS
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMAQUÃ / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): César Augusto Waimer
APELADO: VALDECI MULER (EXECUTADO) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JULIA ILENIR MARTINS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2025. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente
80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 19 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5006580-12.2022.8.21.0007/RS (Pauta: 183) RELATORA: Desembargadora LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 36 e 41
12/12/2023, 17:02
Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal
23/11/2023, 22:28
Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/11/2023 até 08/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 329/2023-CGJ
01/11/2023, 13:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
24/09/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023, 17:22
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
13/09/2023, 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
11/09/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2023, 12:05
Conclusos para decisão/despacho
01/09/2023, 10:47
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
30/08/2023, 10:00
Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO N.º 194/2023-CGJ
13/07/2023, 17:44
Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 007/2023-P
13/07/2023, 00:56
Juntada de certidão - alteração do prazo - 04/07/2023 até 10/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n.º 174/2023 - CGJ
03/07/2023, 18:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
22/06/2023, 23:59
Ato ordinatório praticado
12/06/2023, 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023, 17:58
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/06/2023, 03:01
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
12/05/2023, 14:48
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
11/05/2023, 11:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
31/03/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2023, 14:05
Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023, 14:05
Ato ordinatório praticado
17/03/2023, 14:45
Ato ordinatório praticado
15/03/2023, 17:30
Conclusos para decisão/despacho
06/12/2022, 13:07
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
05/12/2022, 11:27
Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
03/12/2022, 11:53
Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022
09/11/2022, 10:46
Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
08/11/2022, 11:06
Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P
06/11/2022, 23:13
Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P
01/11/2022, 23:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
23/10/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2022, 15:18
Ato ordinatório praticado
13/10/2022, 15:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
12/10/2022, 01:03
Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/09/2022 até 23/09/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 210/2022-CGJ
08/09/2022, 16:09
Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/09/2022 até 23/09/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 210/2022-CGJ
08/09/2022, 16:09
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4