Agravo em Recurso Especial 5293950-47.2024.8.21.7000 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5293950-47.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2026 Petição Nº 190237/2026 - EDcl

12/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/05/2026, 01:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0190237 - EDcl no AREsp 3158226 - Publicação prevista para 12/05/2026

08/05/2026, 18:50

Embargos de Declaração de AMERA SURREAUX OBINO, ARROZEIRA BRASILEIRA LTDA, FLAVIO OBINO, FLAVIO OBINO FILHO e VALERIA SURREAUX OBINO Não-acolhidos - Petição Nº 2026/00190237 - EDcl no AREsp 3158226

08/05/2026, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

10/04/2026, 17:49

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/03/2026 e término em 08/04/2026, para MUNICÍPIO DE CAPELA DE SANTANA apresentar resposta à petição n. 190237/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 264.

09/04/2026, 21:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/03/2026 Petição Nº 190237/2026 -

09/03/2026, 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2026, 01:05

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 190237/2026. Publicação prevista para 09/03/2026)

05/03/2026, 18:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 190237/2026

05/03/2026, 17:41

Protocolizada Petição 190237/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/03/2026

05/03/2026, 17:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2026

05/03/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 01:03

Não conhecido o recurso de AMERA SURREAUX OBINO, ARROZEIRA BRASILEIRA LTDA, FLAVIO OBINO, FLAVIO OBINO FILHO e VALERIA SURREAUX OBINO

02/03/2026, 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2026

02/03/2026, 21:20

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•08/05/2026, 18:50

DECISÃO TERMINATIVA

•02/03/2026, 21:20

—

Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(7)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2026 Petição Nº 190237/2026 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0190237 - EDcl no AREsp 3158226 - Publicação prevista para 12/05/2026

Embargos de Declaração de AMERA SURREAUX OBINO, ARROZEIRA BRASILEIRA LTDA, FLAVIO OBINO, FLAVIO OBINO FILHO e VALERIA SURREAUX OBINO Não-acolhidos - Petição Nº 2026/00190237 - EDcl no AREsp 3158226

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/03/2026 e término em 08/04/2026, para MUNICÍPIO DE CAPELA DE SANTANA apresentar resposta à petição n. 190237/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 264.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/03/2026 Petição Nº 190237/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 190237/2026. Publicação prevista para 09/03/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 190237/2026

Protocolizada Petição 190237/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Não conhecido o recurso de AMERA SURREAUX OBINO, ARROZEIRA BRASILEIRA LTDA, FLAVIO OBINO, FLAVIO OBINO FILHO e VALERIA SURREAUX OBINO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2026

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