Execução Fiscal 5000378-59.2013.8.21.0031 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/11/2020

Valor da Causa

R$ 648,92

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de São Gabriel

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO GABRIEL / RS

CNPJ

Autor

LAURO MORAES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HERENILDA SOARES LEAL VALIM

OAB/RS 059336·CPF·Representa: Autor

HAROLDO SANGUINET MENEZES

CPF·Representa: Autor

ROSANGELA PERES AUDE

OAB/RS 016270·CPF·Representa: Autor

CRISIANE VALIM DOS SANTOS

OAB/RS 097741·CPF·Representa: Autor

ROCHELE RIBEIRO DA SILVEIRA

OAB/RS 095597·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

HERENILDA SOARES LEAL VALIM

OAB/RS 059336·CPF·Representa: Autor

HAROLDO SANGUINET MENEZES

CPF·Representa: Autor

ROSANGELA PERES AUDE

OAB/RS 016270·CPF·Representa: Autor

CRISIANE VALIM DOS SANTOS

OAB/RS 097741·CPF·Representa: Autor

ROCHELE RIBEIRO DA SILVEIRA

OAB/RS 095597·CPF·Representa: Autor

MATHEUS CONDESSA SEVERO

OAB/RS 131776·CPF·Representa: Autor

ROSELAINE RIBEIRO LOPES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51275207120258217000/TJRS

19/05/2025, 08:28

Baixa Definitiva

19/05/2025, 07:44

Remetidos os Autos - CCALC -> SGL2CIV

23/04/2025, 19:41

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - SGL2CIV -> CCALC

27/03/2025, 17:00

Transitado em Julgado - Data: 10/03/2025

27/03/2025, 16:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

07/03/2025, 00:29

Publicação da Sentença - no dia 11/02/2025

11/02/2025, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 10/02/2025

10/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: LAURO MORAES SENTENÇA JULGO EXTINTA a execução fiscal, liberando eventuais penhoras a serem indicadas pelo devedor, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000378-59.2013.8.21.0031/RS

10/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

07/02/2025, 15:35

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/02/2025

07/02/2025, 15:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

31/01/2025, 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

22/11/2024, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/11/2024, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/11/2024, 17:32

Todas as movimentações(45)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51275207120258217000/TJRS

19/05/2025, 08:28

Baixa Definitiva

19/05/2025, 07:44

Remetidos os Autos - CCALC -> SGL2CIV

23/04/2025, 19:41

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - SGL2CIV -> CCALC

27/03/2025, 17:00

Transitado em Julgado - Data: 10/03/2025

Documentos

SENTENÇA

•12/11/2024, 17:32

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2024, 09:12

27/03/2025, 16:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

07/03/2025, 00:29

Publicação da Sentença - no dia 11/02/2025

11/02/2025, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 10/02/2025

10/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: LAURO MORAES SENTENÇA JULGO EXTINTA a execução fiscal, liberando eventuais penhoras a serem indicadas pelo devedor, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000378-59.2013.8.21.0031/RS

10/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

07/02/2025, 15:35

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/02/2025

07/02/2025, 15:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

31/01/2025, 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

22/11/2024, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/11/2024, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/11/2024, 17:32

Conclusos para julgamento

02/10/2024, 17:51

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2024, 13:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

19/08/2024, 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

16/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/08/2024, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2024, 09:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

05/08/2024, 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

02/08/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2024, 09:36

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2023, 09:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

16/08/2023, 09:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 15/08/2023 até 16/08/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 235/2023-CGJ

11/08/2023, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

25/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/07/2023, 18:52

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2023, 00:35

Conclusos para decisão/despacho

27/03/2023, 14:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

01/09/2022, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

14/08/2022, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2022, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2022, 13:21

Conclusos para decisão/despacho

05/07/2022, 16:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

02/02/2022, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

27/01/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2022, 16:44

Ato ordinatório praticado

17/01/2022, 16:44

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> SGL2CIV

09/12/2021, 19:06

Juntada de íntegra do processo

09/12/2021, 19:06

Remetidos os Autos - SGL2CIV -> NUCDIGLOC

22/11/2021, 13:56

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

20/11/2020, 08:25

ATO ORDINATÓRIO

•23/07/2024, 09:36

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2023, 00:35

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2022, 13:21

ATO ORDINATÓRIO

•17/01/2022, 16:44