Execução de Título Extrajudicial 5000041-44.2007.8.21.0140 - TJRS | JusConsulta

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Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/08/2021

Valor da Causa

R$ 48.744,59

Órgão julgador

Juízo da Vara Judicial da Comarca de Barra do Ribeiro

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Carla Patrícia Boschetti Marcon

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

MOACIR OVALHE ME

CNPJ

Reu

MOACIR OVALHE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF·Representa: Autor

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

CAROLINE DE OLIVEIRA OJEDA

OAB/RS 110576·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2026 - Refer. aos Eventos: 76, 77

22/05/2026, 03:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

21/05/2026, 15:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

21/05/2026, 15:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2026 - Refer. aos Eventos: 76, 77

21/05/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/05/2026, 01:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/05/2026, 01:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/05/2026, 01:32

Decisão Interlocutória

20/05/2026, 01:32

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2026, 18:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

16/03/2026, 23:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

16/03/2026, 23:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2026, 15:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 64 e 63

17/02/2026, 21:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

23/01/2026, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

23/01/2026, 16:51

Todas as movimentações(83)

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2026 - Refer. aos Eventos: 76, 77

22/05/2026, 03:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

21/05/2026, 15:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

21/05/2026, 15:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2026 - Refer. aos Eventos: 76, 77

21/05/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2026, 01:32

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2026, 10:44

20/05/2026, 01:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/05/2026, 01:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/05/2026, 01:32

Decisão Interlocutória

20/05/2026, 01:32

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2026, 18:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

16/03/2026, 23:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

16/03/2026, 23:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2026, 15:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 64 e 63

17/02/2026, 21:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

23/01/2026, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

23/01/2026, 16:51

Publicado no DJEN - no dia 23/01/2026 - Refer. aos Eventos: 63, 64

23/01/2026, 03:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 63, 64

22/01/2026, 02:03

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2026, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2026, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2026, 10:44

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2025, 13:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

26/11/2025, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

24/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2025, 14:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

01/10/2025, 15:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 51 e 50

16/09/2025, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

06/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51

29/08/2025, 03:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51

28/08/2025, 02:05

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2025, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2025, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2025, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2025, 10:58

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2025, 13:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

18/07/2025, 12:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 41 e 40

03/07/2025, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

29/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41

23/06/2025, 04:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41

20/06/2025, 02:40

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2025, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/06/2025, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/06/2025, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/06/2025, 14:12

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2025, 15:16

Recebidos os autos - TJRS -> BDB1CIV Número: 50000414420078210140/TJRS

25/04/2025, 14:11

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN APELADO: MOACIR OVALHE (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CAROLINE DE OLIVEIRA OJEDA (OAB RS110576) APELADO: MOACIR OVALHE ME (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CAROLINE DE OLIVEIRA OJEDA (OAB RS110576) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2025. Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA Presidente 80 - 15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço Público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima sessão virtual (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do regimento interno desta corte, alterado pela emenda regimental 02/23 - OE, a iniciar-se em 19 (dezenove) de fevereiro de 2025, a partir das 13 (treze) horas, com encerramento previsto para 25 (vinte e cinco) de fevereiro de 2025, ou na subsequente (art. 935 do CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados. Será admitida Sustentação de argumentos (previamente gravada), nos termos do art. 248, § 2º do Regimento Interno, a ser protocolizada diretamente no sistema eproc, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nas hipóteses previstas no art. 937 do CPC/2015. Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou balcão virtual - whatsapp 51980634881. Apelação Cível Nº 5000041-44.2007.8.21.0140/RS (Pauta: 4) RELATORA: Desembargadora CARLA PATRICIA BOSCHETTI MARCON

10/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BDB1CIV -> TJRS

03/12/2024, 16:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 33 e 32

08/11/2024, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

18/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/10/2024, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/10/2024, 15:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

18/09/2024, 11:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 27 e 26

10/09/2024, 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28

06/09/2024, 23:59

Declarada decadência ou prescrição

27/08/2024, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024, 18:16

Conclusos para julgamento

27/08/2024, 17:48

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2024, 16:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

07/11/2023, 23:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

21/10/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 15 e 16

19/10/2023, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

19/10/2023, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

19/10/2023, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2023, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2023, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2023, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2023, 11:32

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2023, 21:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/09/2023, 21:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/08/2023, 11:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - MOACIR OVALHE ME / MOACIR OVALHE (RS110576 - CAROLINE DE OLIVEIRA OJEDA)

25/08/2023, 10:58

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

20/03/2023, 13:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

11/11/2022, 15:37

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ

09/11/2022, 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

30/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2022, 14:58

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> BDB1CIV

07/10/2022, 02:22

Juntada de íntegra do processo

07/10/2022, 02:21

Remetidos os Autos - BDB1CIV -> NUCDIGLOC

27/09/2022, 11:39

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

25/08/2021, 09:24

DECISÃO STJ/STF

•16/09/2025, 09:00

DECISÃO STJ/STF

•16/09/2025, 09:00

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2025, 10:58

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2025, 14:12

SENTENÇA

•27/08/2024, 18:16

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2023, 11:32