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MonitóriaPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/06/2021

Valor da Causa

R$ 16.197,22

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Três Passos

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Carla Patrícia Boschetti Marcon

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

LUIZ CARLOS DALLA CHIESA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

HENRIQUE KERN

OAB/RS 057669·CPF·Representa: Réu

GILBERTO FERNANDO SCAPINI

OAB/RS 028440·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/04/2026, 11:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

11/03/2026, 00:04

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265183887 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa))

10/03/2026, 10:00

Remetidos os Autos - CCALC -> TEP2CIV

09/03/2026, 07:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79 - Ciência no Domicílio Eletrônico

23/01/2026, 21:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

22/01/2026, 07:32

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 78

22/01/2026, 07:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 78

21/01/2026, 04:26

Remetidos os Autos - Custas - TEP2CIV -> CCALC

13/01/2026, 17:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/01/2026, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/01/2026, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/01/2026, 16:58

Conclusos para julgamento

13/01/2026, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

18/12/2025, 11:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

18/12/2025, 11:25

Todas as movimentações(88)

Baixa Definitiva

11/04/2026, 11:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

11/03/2026, 00:04

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265183887 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa))

10/03/2026, 10:00

Remetidos os Autos - CCALC -> TEP2CIV

09/03/2026, 07:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79 - Ciência no Domicílio Eletrônico

Documentos

SENTENÇA

•13/01/2026, 16:58

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2025, 16:10

23/01/2026, 21:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

22/01/2026, 07:32

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 78

22/01/2026, 07:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 78

21/01/2026, 04:26

Remetidos os Autos - Custas - TEP2CIV -> CCALC

13/01/2026, 17:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/01/2026, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/01/2026, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/01/2026, 16:58

Conclusos para julgamento

13/01/2026, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

18/12/2025, 11:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

18/12/2025, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2025, 13:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/12/2025, 07:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

07/11/2025, 15:06

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2025, 15:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

06/11/2025, 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

03/10/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

29/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2025, 15:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 56 e 61

23/09/2025, 08:16

Publicado no DJEN - no dia 23/09/2025 - Refer. ao Evento: 61

23/09/2025, 03:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/09/2025 - Refer. ao Evento: 61

22/09/2025, 02:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2025, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2025, 16:10

Decisão Interlocutória

19/09/2025, 16:10

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 56

17/09/2025, 03:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 56

16/09/2025, 02:24

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 56

15/09/2025, 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2025, 16:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

15/09/2025, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

01/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2025, 16:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/08/2025, 10:19

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2025, 16:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

18/08/2025, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

28/07/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

18/07/2025, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/07/2025, 18:14

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2025, 17:43

Recebidos os autos - TJRS -> TEP2CIV Número: 50000406520048210075/TJRS

24/04/2025, 13:54

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN APELADO: LUIZ CARLOS DALLA CHIESA (RÉU) ADVOGADO(A): GILBERTO FERNANDO SCAPINI (OAB RS028440) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): RICARDO DA SILVA VALDEZ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2025. Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA Presidente 80 - 15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço Público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima sessão virtual (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do regimento interno desta corte, alterado pela emenda regimental 02/23 - OE, a iniciar-se em 19 (dezenove) de fevereiro de 2025, a partir das 13 (treze) horas, com encerramento previsto para 25 (vinte e cinco) de fevereiro de 2025, ou na subsequente (art. 935 do CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados. Será admitida Sustentação de argumentos (previamente gravada), nos termos do art. 248, § 2º do Regimento Interno, a ser protocolizada diretamente no sistema eproc, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nas hipóteses previstas no art. 937 do CPC/2015. Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou balcão virtual - whatsapp 51980634881. Apelação Cível Nº 5000040-65.2004.8.21.0075/RS (Pauta: 3) RELATORA: Desembargadora CARLA PATRICIA BOSCHETTI MARCON

10/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TEP2CIV -> TJRS

18/12/2024, 13:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

11/12/2024, 08:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/12/2024, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

06/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/11/2024, 13:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

25/11/2024, 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

02/11/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

23/10/2024, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

23/10/2024, 15:13

Declarada decadência ou prescrição

23/10/2024, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/10/2024, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/10/2024, 14:51

Conclusos para julgamento

23/10/2024, 14:42

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2024, 15:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

30/05/2024, 10:56

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato Conjunto nº 004/2024-P e CGJ

15/05/2024, 01:04

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ - Suspensão de 07 a 17/05/2024

07/05/2024, 19:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

30/04/2024, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

18/04/2024, 23:59

Decisão Interlocutória

08/04/2024, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2024, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2024, 17:18

Conclusos para decisão/despacho

10/01/2024, 13:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

18/12/2023, 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

24/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023, 13:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

14/07/2023, 17:32

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO N.º 007/2023-P

12/07/2023, 23:42

Juntada de certidão - cancelamento da alteração de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 25/07/2023

11/07/2023, 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

27/06/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

17/06/2023, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2023, 13:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Conclusos para decisão/despacho - 10/08/2022 13:40:39)

15/08/2022, 12:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

29/06/2022, 01:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

17/06/2022, 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

11/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2022, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2022, 18:05

Ato ordinatório praticado

01/06/2022, 18:05

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> TEP2CIV

10/05/2022, 17:23

Juntada de íntegra do processo

10/05/2022, 17:23

Remetidos os Autos - TEP2CIV -> NUCDIGLOC

12/01/2022, 17:23

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

15/06/2021, 09:08

ATO ORDINATÓRIO

•15/09/2025, 20:40

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2025, 18:14

SENTENÇA

•23/10/2024, 14:51

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2024, 17:18

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2023, 13:39

ATO ORDINATÓRIO

•01/06/2022, 18:05