Procedimento Comum Cível 5001017-32.2023.8.21.0159 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/03/2023

Valor da Causa

R$ 12.447,50

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Teutônia

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Carla Patrícia Boschetti Marcon

Partes do Processo

LUIZ CARLOS RAMOS DE FREITAS

CPF

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS MARCON DE JESUS

OAB/RS 111227·CPF·Representa: Autor

PEDRO MARCON DE JESUS

OAB/RS 106951·CPF·Representa: Autor

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA

OAB/PE 021233·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/09/2025, 17:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

02/09/2025, 00:18

Publicado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68

11/08/2025, 03:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68

08/08/2025, 02:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

07/08/2025, 16:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

07/08/2025, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2025, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2025, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2025, 15:13

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2025, 13:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

31/05/2025, 00:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

09/05/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

29/04/2025, 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

29/04/2025, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2025, 12:43

Todas as movimentações(75)

Baixa Definitiva

03/09/2025, 17:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

02/09/2025, 00:18

Publicado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68

11/08/2025, 03:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68

08/08/2025, 02:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2025, 15:13

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2024, 21:15

07/08/2025, 16:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

07/08/2025, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2025, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2025, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2025, 15:13

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2025, 13:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

31/05/2025, 00:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

09/05/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

29/04/2025, 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

29/04/2025, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2025, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2025, 12:43

Recebidos os autos - TJRS -> TEU2CIV Número: 50010173220238210159/TJRS

28/04/2025, 19:04

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50010173220238210159/TJRS

26/02/2025, 10:32

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIZ CARLOS RAMOS DE FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO MARCON DE JESUS (OAB RS106951) ADVOGADO(A): LUCAS MARCON DE JESUS (OAB RS111227) APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA (OAB PE021233) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2025. Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA Presidente 80 - 15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço Público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima sessão virtual (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do regimento interno desta corte, alterado pela emenda regimental 02/23 - OE, a iniciar-se em 19 (dezenove) de fevereiro de 2025, a partir das 13 (treze) horas, com encerramento previsto para 25 (vinte e cinco) de fevereiro de 2025, ou na subsequente (art. 935 do CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados. Será admitida Sustentação de argumentos (previamente gravada), nos termos do art. 248, § 2º do Regimento Interno, a ser protocolizada diretamente no sistema eproc, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nas hipóteses previstas no art. 937 do CPC/2015. Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou balcão virtual - whatsapp 51980634881. Apelação Cível Nº 5001017-32.2023.8.21.0159/RS (Pauta: 46) RELATORA: Desembargadora CARLA PATRICIA BOSCHETTI MARCON

10/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TEU2CIV -> TJRS

28/11/2024, 13:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

28/11/2024, 00:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/11/2024, 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

03/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024, 13:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

22/10/2024, 00:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

30/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

23/09/2024, 09:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

23/09/2024, 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2024, 21:15

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2024, 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2024, 21:15

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2024, 16:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

25/03/2024, 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

25/03/2024, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2024, 13:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

25/03/2024, 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245212281 (Preparo de Recurso)

19/03/2024, 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

14/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

05/03/2024, 09:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

05/03/2024, 09:40

Julgado procedente o pedido

04/03/2024, 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024, 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024, 20:47

Conclusos para julgamento

01/02/2024, 18:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

01/02/2024, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

07/12/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

28/11/2023, 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

28/11/2023, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2023, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023, 16:27

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2023, 16:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

29/08/2023, 01:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

12/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

02/08/2023, 07:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

02/08/2023, 07:33

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2023, 21:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2023, 21:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2023, 21:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

01/08/2023, 01:25

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO N.º 007/2023-P

12/07/2023, 23:34

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8

07/07/2023, 09:52

Conclusos para decisão/despacho

19/06/2023, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

02/06/2023, 15:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

02/06/2023, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2023, 13:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/05/2023, 11:34

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

23/05/2023, 16:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

16/05/2023, 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

16/05/2023, 08:48

Não Concedida a Medida Liminar

15/05/2023, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2023, 18:28

Conclusos para decisão/despacho

20/04/2023, 14:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (PE021233 - LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA)

30/03/2023, 15:39

Distribuído por sorteio

19/03/2023, 17:56

SENTENÇA

•04/03/2024, 20:47

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2023, 16:27

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2023, 21:36

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2023, 18:28