Procedimento Comum Cível 5003325-07.2023.8.21.0041 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/05/2023

Valor da Causa

R$ 40.544,55

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Canela

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Judicial da Comarca de Canela 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Carla Patrícia Boschetti Marcon 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Carla Patrícia Boschetti Marcon

Partes do Processo

ALEXANDRE DE OLIVEIRA 80515649015

CNPJ

Autor

LEODIR AUGUSTO HANDOW

CPF

Reu

BERGENHAUS INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALBERTO PADILHA COLOMBO

OAB/RS 118112·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO DOS SANTOS

OAB/RS 116542·CPF·Representa: Autor

JOSUE FELIPE ALVES ALTREITER

OAB/RS 061706·CPF·Representa: Réu

DENIS SCHELL

OAB/RS 085037·CPF·Representa: Réu

EDUARDO VIANA CALETTI

OAB/RS 058590·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

ALBERTO PADILHA COLOMBO

OAB/RS 118112·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO DOS SANTOS

OAB/RS 116542·CPF·Representa: Autor

JOSUE FELIPE ALVES ALTREITER

OAB/RS 061706·CPF·Representa: Réu

DENIS SCHELL

OAB/RS 085037·CPF·Representa: Réu

EDUARDO VIANA CALETTI

OAB/RS 058590·CPF·Representa: Réu

GRACE CAROLINE PEREIRA MARTINS

OAB/RS 055541·CPF·Representa: Réu

FERNANDA CRISTINA GASPAROTTO

OAB/RS 126640·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS058590

13/03/2026, 14:39

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS058590

13/03/2026, 14:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/03/2026, 18:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - (RS126640)

12/03/2026, 18:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - (RS126640)

12/03/2026, 18:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/09/2025, 11:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/09/2025, 11:02

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52766633720258217000/TJRS

16/09/2025, 20:05

Baixa Definitiva

16/09/2025, 18:40

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 99

09/09/2025, 00:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97

08/09/2025, 10:57

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98, 99

18/08/2025, 03:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98, 99

15/08/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98, 99

14/08/2025, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/08/2025, 12:45

Todas as movimentações(114)

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS058590

13/03/2026, 14:39

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS058590

13/03/2026, 14:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/03/2026, 18:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - (RS126640)

12/03/2026, 18:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - (RS126640)

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•14/08/2025, 13:04

ATO ORDINATÓRIO

•20/06/2025, 10:56

12/03/2026, 18:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/09/2025, 11:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/09/2025, 11:02

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52766633720258217000/TJRS

16/09/2025, 20:05

Baixa Definitiva

16/09/2025, 18:40

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 99

09/09/2025, 00:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97

08/09/2025, 10:57

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98, 99

18/08/2025, 03:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98, 99

15/08/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98, 99

14/08/2025, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/08/2025, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/08/2025, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/08/2025, 12:45

Remetidos os Autos - CCALC -> CEN1CIV

13/08/2025, 15:46

Remetidos os Autos - Custas - CEN1CIV -> CCALC

18/07/2025, 14:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 87 e 88

07/07/2025, 11:29

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87, 88

24/06/2025, 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87, 88

23/06/2025, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

20/06/2025, 11:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86

20/06/2025, 11:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87, 88

20/06/2025, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2025, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2025, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2025, 10:36

Recebidos os autos - TJRS -> CEN1CIV Número: 50033250720238210041/TJRS

19/06/2025, 20:52

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50033250720238210041/TJRS

21/05/2025, 17:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

01/04/2025, 11:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

01/04/2025, 11:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

31/03/2025, 16:48

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50033250720238210041/TJRS

26/02/2025, 10:33

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALEXANDRE DE OLIVEIRA 80515649015 (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO DOS SANTOS (OAB RS116542) ADVOGADO(A): ALBERTO PADILHA COLOMBO (OAB RS118112) APELANTE: LEODIR AUGUSTO HANDOW (RÉU) ADVOGADO(A): Grace Caroline Pereira Martins (OAB RS055541) ADVOGADO(A): JOSUE FELIPE ALVES ALTREITER (OAB RS061706) APELADO: OS MESMOS APELADO: BERGENHAUS INCORPORACOES EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): Grace Caroline Pereira Martins (OAB RS055541) ADVOGADO(A): JOSUE FELIPE ALVES ALTREITER (OAB RS061706) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2025. Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA Presidente 80 - 15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço Público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima sessão virtual (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do regimento interno desta corte, alterado pela emenda regimental 02/23 - OE, a iniciar-se em 19 (dezenove) de fevereiro de 2025, a partir das 13 (treze) horas, com encerramento previsto para 25 (vinte e cinco) de fevereiro de 2025, ou na subsequente (art. 935 do CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados. Será admitida Sustentação de argumentos (previamente gravada), nos termos do art. 248, § 2º do Regimento Interno, a ser protocolizada diretamente no sistema eproc, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nas hipóteses previstas no art. 937 do CPC/2015. Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou balcão virtual - whatsapp 51980634881. Apelação Cível Nº 5003325-07.2023.8.21.0041/RS (Pauta: 100) RELATORA: Desembargadora CARLA PATRICIA BOSCHETTI MARCON

10/02/2025, 00:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/12/2024, 17:50

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CEN1CIV -> TJRS

28/10/2024, 18:13

Alterado o assunto processual

28/10/2024, 18:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

28/10/2024, 17:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/10/2024, 16:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/10/2024, 15:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68

26/10/2024, 00:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

07/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

04/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/09/2024, 15:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 63 e 64

24/09/2024, 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/09/2024, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/09/2024, 16:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

23/09/2024, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64

31/08/2024, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

21/08/2024, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/08/2024, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/08/2024, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/08/2024, 15:59

Conclusos para julgamento

04/07/2024, 13:55

Audiência de instrução e julgamento realizada - Local Sala de audiências da 1ª Vara Judicial - 03/07/2024 15:30. Refer. Evento 55

04/07/2024, 13:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 51 e 56

03/05/2024, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

02/05/2024, 23:59

Audiência de instrução e julgamento designada - Local Sala de audiências da 1ª Vara Judicial - 03/07/2024 15:30

22/04/2024, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

22/04/2024, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

21/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

18/04/2024, 14:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

18/04/2024, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

11/04/2024, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

11/04/2024, 18:26

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2024, 18:26

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2024, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2024, 14:37

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2024, 11:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

12/03/2024, 01:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/03/2024, 15:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

06/03/2024, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

18/02/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2024, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2024, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2024, 13:45

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2024, 14:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

31/01/2024, 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

10/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2023, 16:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

30/11/2023, 01:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

29/11/2023, 19:46

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4

07/11/2023, 15:04

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4

07/11/2023, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2023, 14:57

Conclusos para decisão/despacho

31/10/2023, 17:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

30/10/2023, 17:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

30/10/2023, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

21/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2023, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2023, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2023, 11:06

Conclusos para decisão/despacho

02/10/2023, 18:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

02/10/2023, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

11/09/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

04/09/2023, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2023, 18:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/08/2023, 19:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - LEODIR AUGUSTO HANDOW (RS055541 - GRACE CAROLINE PEREIRA MARTINS / RS085037 - DENIS SCHELL / RS061706 - JOSUE FELIPE ALVES ALTREITER)

30/08/2023, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

27/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2023, 15:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

17/08/2023, 01:20

Intimado em Secretaria

09/08/2023, 18:28

Juntada de certidão

09/08/2023, 18:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

04/08/2023, 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

04/08/2023, 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2023, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2023, 14:34

Conclusos para decisão/despacho

02/08/2023, 15:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/08/2023, 15:41

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

10/05/2023, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2023, 13:51

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2023, 10:02

Distribuído por dependência - Número: 50052649020218210041/RS

05/05/2023, 09:49

SENTENÇA

•21/08/2024, 15:59

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2024, 18:26

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2024, 14:37

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2024, 13:45

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2023, 14:57

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2023, 11:06

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2023, 14:34

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2023, 13:51