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Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOROutros procedimentos de jurisdição voluntária

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/09/2022

Valor da Causa

R$ 235.399,76

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Teutônia

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Outros procedimentos de jurisdição voluntária · 2ª Vara Judicial da Comarca de Teutônia 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Carla Patrícia Boschetti Marcon 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Carla Patrícia Boschetti Marcon

Partes do Processo

EDITE RITTER STORMOVSKI

CPF

Autor

HS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VERA LUCIA DE SOUZA FONTANA

OAB/RS 010438·CPF·Representa: Autor

PAULO LEANDRO DA ROSA

OAB/RS 118425·CPF·Representa: Autor

CICERO SCHOLL ARNOLD

OAB/RS 089475·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53679906320258217000/TJRS

26/11/2025, 20:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 129

04/09/2025, 11:20

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 129

14/08/2025, 03:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 129

13/08/2025, 02:09

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 129

12/08/2025, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2025, 13:20

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500543150

11/08/2025, 16:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/07/2025, 15:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 121

22/07/2025, 08:21

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 120, 121

16/07/2025, 03:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

15/07/2025, 14:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 110 e 120

15/07/2025, 14:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 120, 121

15/07/2025, 02:23

Homologada a Transação

14/07/2025, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2025, 16:18

Todas as movimentações(135)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53679906320258217000/TJRS

26/11/2025, 20:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 129

04/09/2025, 11:20

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 129

14/08/2025, 03:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 129

13/08/2025, 02:09

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 129

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•12/08/2025, 13:36

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2025, 16:18

12/08/2025, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2025, 13:20

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500543150

11/08/2025, 16:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/07/2025, 15:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 121

22/07/2025, 08:21

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 120, 121

16/07/2025, 03:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

15/07/2025, 14:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 110 e 120

15/07/2025, 14:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 120, 121

15/07/2025, 02:23

Homologada a Transação

14/07/2025, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2025, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2025, 16:18

Conclusos para julgamento

14/07/2025, 16:16

Conclusos para decisão/despacho

14/07/2025, 16:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/07/2025, 15:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 111

24/06/2025, 07:59

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 110, 111

24/06/2025, 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 110, 111

23/06/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 110, 111

20/06/2025, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2025, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2025, 12:34

Recebidos os autos - TJRS -> TEU2CIV Número: 50036123820228210159/TJRS

18/06/2025, 18:28

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255318195

05/06/2025, 11:01

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50036123820228210159/TJRS

21/05/2025, 17:10

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255249462

08/05/2025, 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255181229

09/04/2025, 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255116354

19/03/2025, 11:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50036123820228210159/TJRS

26/02/2025, 10:33

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255063811

17/02/2025, 10:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDITE RITTER STORMOVSKI (REQUERENTE) ADVOGADO(A): PAULO LEANDRO DA ROSA (OAB RS118425) ADVOGADO(A): VERA LUCIA DE SOUZA FONTANA (OAB RS010438) APELANTE: HS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. (REQUERIDO) ADVOGADO(A): CICERO SCHOLL ARNOLD (OAB RS089475) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2025. Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA Presidente 80 - 15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço Público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima sessão virtual (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do regimento interno desta corte, alterado pela emenda regimental 02/23 - OE, a iniciar-se em 19 (dezenove) de fevereiro de 2025, a partir das 13 (treze) horas, com encerramento previsto para 25 (vinte e cinco) de fevereiro de 2025, ou na subsequente (art. 935 do CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados. Será admitida Sustentação de argumentos (previamente gravada), nos termos do art. 248, § 2º do Regimento Interno, a ser protocolizada diretamente no sistema eproc, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nas hipóteses previstas no art. 937 do CPC/2015. Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou balcão virtual - whatsapp 51980634881. Apelação Cível Nº 5003612-38.2022.8.21.0159/RS (Pauta: 107) RELATORA: Desembargadora CARLA PATRICIA BOSCHETTI MARCON

10/02/2025, 00:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255000705

14/01/2025, 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 246049381

06/01/2025, 10:01

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50036123820228210159/TJRS

13/12/2024, 13:27

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 246113573

11/12/2024, 11:01

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TEU2CIV -> TJRS

03/12/2024, 16:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92

03/12/2024, 08:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

02/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

26/11/2024, 13:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91

26/11/2024, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2024, 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2024, 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2024, 21:56

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245968705

15/10/2024, 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245899573

09/09/2024, 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

27/08/2024, 10:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84

27/08/2024, 10:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

26/08/2024, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2024, 14:26

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245843335

13/08/2024, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

04/08/2024, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2024, 16:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

25/07/2024, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2024, 14:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

25/07/2024, 13:50

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245586555 (Preparo de Recurso)

25/07/2024, 11:03

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245733344

09/07/2024, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

04/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2024, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024, 17:41

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245673065

10/06/2024, 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245643135

15/05/2024, 12:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245585126

11/04/2024, 11:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245518524

11/03/2024, 10:03

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245339535

09/02/2024, 11:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245178482

01/02/2024, 11:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

15/12/2023, 01:07

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2023, 16:44

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236760192

11/12/2023, 10:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

27/11/2023, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

20/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2023, 14:33

Julgado procedente em parte o pedido

10/11/2023, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2023, 14:33

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236691207

08/11/2023, 11:01

Conclusos para julgamento

25/10/2023, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

25/10/2023, 15:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

25/10/2023, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

25/10/2023, 12:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

25/10/2023, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2023, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2023, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023, 16:28

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236627896

10/10/2023, 11:02

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236566948

11/09/2023, 10:00

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2023, 14:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

14/08/2023, 18:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

14/08/2023, 11:42

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236505624

10/08/2023, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

22/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2023, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2023, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2023, 10:33

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236448058

11/07/2023, 11:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236390685

13/06/2023, 11:01

Conclusos para decisão/despacho

25/05/2023, 12:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/05/2023, 10:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

12/05/2023, 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

12/05/2023, 18:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/05/2023, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2023, 13:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

11/05/2023, 13:43

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236325303

09/05/2023, 11:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - HS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. (RS089475 - CICERO SCHOLL ARNOLD)

26/04/2023, 08:37

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 25

18/04/2023, 09:18

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236275195

12/04/2023, 11:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

04/04/2023, 17:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

15/03/2023, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

15/03/2023, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2023, 13:22

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 52528317720228217000/TJRS

14/03/2023, 18:35

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 52528317720228217000/TJRS

14/03/2023, 12:05

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236218848

13/03/2023, 10:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/03/2023, 10:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

07/03/2023, 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

07/03/2023, 08:21

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2023, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2023, 18:16

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2023, 12:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/12/2022, 13:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

28/12/2022, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

19/12/2022, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 52528317720228217000/TJRS

16/12/2022, 11:23

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 52528317720228217000/TJRS

12/12/2022, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2022, 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2022, 20:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/12/2022, 08:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

01/11/2022, 19:26

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2022, 17:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/10/2022, 14:35

Distribuído por sorteio

22/09/2022, 15:39

ATO ORDINATÓRIO

•20/06/2025, 12:52

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2024, 21:56

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2024, 17:41

SENTENÇA

•10/11/2023, 14:33

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2023, 16:28

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2023, 10:33

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2023, 18:16

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2022, 20:56