Agravo em Recurso Especial 5003892-22.2019.8.21.0027 - TJRS | JusConsulta

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Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/11/2025

Valor da Causa

R$ 49.900,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1º Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Santa Maria 1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível da Comarca de Santa Maria 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

CIRNE AUTOMOVEIS LTDA

CNPJ

Autor

MICAEL LUCIANO DE MATOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDERSON LUIZ RODRIGUES DA SILVA

OAB/RS 051807·CPF·Representa: Autor

TIEISI BORBA DE SOUSA

OAB/RS 110277·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026

08/05/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 01:16

Incluído em pauta para 26/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

06/05/2026, 14:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD.

05/11/2025, 08:44

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

05/11/2025, 08:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/11/2025, 06:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/11/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2025

05/11/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/11/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/11/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/11/2025

03/11/2025, 17:30

Determinada a distribuição do feito

03/11/2025, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/09/2025, 17:14

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/09/2025, 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

03/09/2025, 14:12

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/11/2025, 17:30

Decisão

•03/09/2025, 14:13

Decisão

•03/09/2025, 14:13

Decisão

•03/09/2025, 14:13

Decisão

•03/09/2025, 14:13

Decisão

•03/09/2025, 14:13

Sentença

•03/09/2025, 14:13

Acórdão/Decisão Monocrática

•03/09/2025, 14:13

Ato Ordinatório

•03/09/2025, 14:13

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•03/09/2025, 14:13

Ato Ordinatório

•03/09/2025, 14:13

Ato Ordinatório

•03/09/2025, 14:13

Decisão

•03/09/2025, 14:13

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•03/09/2025, 14:12

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•03/09/2025, 14:12

Todos os documentos(21)

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/11/2025, 17:30

Decisão

•03/09/2025, 14:13

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•03/09/2025, 14:13

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•03/09/2025, 14:13

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•03/09/2025, 14:13

Decisão

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Sentença

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Acórdão/Decisão Monocrática

•03/09/2025, 14:13

Ato Ordinatório

•03/09/2025, 14:13

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•03/09/2025, 14:13

Ato Ordinatório

•03/09/2025, 14:13

Ato Ordinatório

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