Procedimento Comum Cível 5008673-02.2023.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelServiços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/03/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Carla Patrícia Boschetti Marcon 3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

IONE DO CARMO ANDREIS FORLIN

CPF

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DENIS JORGE ACCO

OAB/RS 011336·CPF·Representa: Autor

LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA

OAB/RS 074531·CPF·Representa: Réu

VANESSA FERREIRA DE LIMA

OAB/RS 133472·CPF·Representa: Réu

TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH

OAB/RS 008227·CPF·Representa: Réu

LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA

OAB/RS 047694·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 257029267 (Custas Finais ou Complementares)

27/03/2026, 10:05

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50306806220268217000/TJRS

05/02/2026, 12:38

Baixa Definitiva

05/02/2026, 11:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

24/01/2026, 00:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/12/2025, 09:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42

03/12/2025, 00:14

Publicado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. ao Evento: 49

02/12/2025, 04:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/12/2025 - Refer. ao Evento: 49

01/12/2025, 02:29

Ato ordinatório praticado

30/11/2025, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2025, 14:00

Remetidos os Autos - CCALC -> CSL4CIV

17/11/2025, 22:57

Publicado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42

10/11/2025, 03:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/11/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42

07/11/2025, 02:07

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/11/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42

06/11/2025, 14:45

Remetidos os Autos - Custas - CSL4CIV -> CCALC

06/11/2025, 13:27

Todas as movimentações(58)

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 257029267 (Custas Finais ou Complementares)

27/03/2026, 10:05

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50306806220268217000/TJRS

05/02/2026, 12:38

Baixa Definitiva

05/02/2026, 11:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

24/01/2026, 00:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Documentos

SENTENÇA

•21/10/2024, 16:48

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2023, 17:28

10/12/2025, 09:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42

03/12/2025, 00:14

Publicado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. ao Evento: 49

02/12/2025, 04:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/12/2025 - Refer. ao Evento: 49

01/12/2025, 02:29

Ato ordinatório praticado

30/11/2025, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2025, 14:00

Remetidos os Autos - CCALC -> CSL4CIV

17/11/2025, 22:57

Publicado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42

10/11/2025, 03:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/11/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42

07/11/2025, 02:07

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/11/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42

06/11/2025, 14:45

Remetidos os Autos - Custas - CSL4CIV -> CCALC

06/11/2025, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2025, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2025, 13:27

Recebidos os autos - TJRS -> CSL4CIV Número: 50086730220238210010/TJRS

05/11/2025, 20:12

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50086730220238210010/TJRS

18/07/2025, 13:55

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50086730220238210010/TJRS

26/02/2025, 10:33

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IONE DO CARMO ANDREIS FORLIN (AUTOR) ADVOGADO(A): DENIS JORGE ACCO (OAB RS011336) APELADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB RS133472A) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2025. Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA Presidente 80 - 15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço Público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima sessão virtual (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do regimento interno desta corte, alterado pela emenda regimental 02/23 - OE, a iniciar-se em 19 (dezenove) de fevereiro de 2025, a partir das 13 (treze) horas, com encerramento previsto para 25 (vinte e cinco) de fevereiro de 2025, ou na subsequente (art. 935 do CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados. Será admitida Sustentação de argumentos (previamente gravada), nos termos do art. 248, § 2º do Regimento Interno, a ser protocolizada diretamente no sistema eproc, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nas hipóteses previstas no art. 937 do CPC/2015. Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou balcão virtual - whatsapp 51980634881. Apelação Cível Nº 5008673-02.2023.8.21.0010/RS (Pauta: 163) RELATORA: Desembargadora CARLA PATRICIA BOSCHETTI MARCON

10/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CSL4CIV -> TJRS

15/12/2024, 11:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

12/12/2024, 09:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/12/2024, 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

07/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2024, 07:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

25/11/2024, 15:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

20/11/2024, 00:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

31/10/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/10/2024, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

28/10/2024, 10:11

Julgado improcedente o pedido

21/10/2024, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/10/2024, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/10/2024, 16:48

Conclusos para julgamento

05/10/2023, 16:24

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2023, 09:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

05/09/2023, 01:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

04/09/2023, 10:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/08/2023, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

14/08/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2023, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2023, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2023, 17:28

Conclusos para decisão/despacho

06/07/2023, 15:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

29/06/2023, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

07/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2023, 13:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

19/05/2023, 15:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RS074531 - LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA)

19/05/2023, 15:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

16/05/2023, 11:27

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6

02/05/2023, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

23/04/2023, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

13/04/2023, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2023, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2023, 13:46

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2023, 10:12

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235126595

10/03/2023, 10:06

Distribuído por sorteio

02/03/2023, 14:42

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2023, 13:46