Agravo em Recurso Especial 5016843-68.2015.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/12/2025

Valor da Causa

R$ 111.938,48

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 2º Juízo da 11ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 11ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Carla Patrícia Boschetti Marcon 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

MASSA FALIDA DE VG ESTETICA CORPO E CABELO LTDA

CNPJ

Autor

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO ADALBERTO MEDEIROS FERNANDES JUNIOR

OAB/RS 040315·CPF·Representa: Autor

FELIPE CRAVO SOUZA

OAB/RS 056343·CPF·Representa: Réu

CRISTIANE MACHADO HENKIN

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

10/04/2026, 13:43

Transitado em Julgado em 10/04/2026

10/04/2026, 13:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/03/2026

16/03/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2026, 01:16

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/03/2026

11/03/2026, 20:10

Conhecido o recurso de MASSA FALIDA DE VG ESTETICA CORPO E CABELO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

09/03/2026, 23:59

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

13/02/2026, 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 02:00

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

11/02/2026, 17:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

23/12/2025, 08:43

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

23/12/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/12/2025, 06:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/12/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2025

23/12/2025, 00:53

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

10/04/2026, 13:43

Transitado em Julgado em 10/04/2026

10/04/2026, 13:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/03/2026

16/03/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2026, 01:16

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/03/2026

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/03/2026, 20:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•19/12/2025, 19:40

11/03/2026, 20:10

Conhecido o recurso de MASSA FALIDA DE VG ESTETICA CORPO E CABELO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

09/03/2026, 23:59

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

13/02/2026, 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 02:00

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

11/02/2026, 17:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

23/12/2025, 08:43

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

23/12/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/12/2025, 06:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/12/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2025

23/12/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/12/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/12/2025, 02:01

Determinada a distribuição do feito

19/12/2025, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2025

19/12/2025, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/10/2025, 17:57

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/10/2025, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

07/10/2025, 17:03

Ato Ordinatório

•07/10/2025, 17:02

Decisão

•07/10/2025, 17:02

Sentença

•07/10/2025, 17:02

Sentença

•07/10/2025, 17:02

Decisão

•07/10/2025, 17:02

Decisão

•07/10/2025, 17:02

Acórdão

•07/10/2025, 17:02

Ato Ordinatório

•07/10/2025, 17:02

Decisão

•07/10/2025, 17:02

Ato Ordinatório

•07/10/2025, 17:02

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•07/10/2025, 17:02

Ato Ordinatório

•07/10/2025, 17:02

Decisão

•07/10/2025, 17:02