Agravo em Recurso Especial 5019240-16.2023.8.21.0003 - TJRS | JusConsulta

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Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/08/2025

Valor da Causa

R$ 15.037,27

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

SUELEN ALMEIDA FEIJO

CPF

Autor

NATURA COSMETICOS S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GILBERTO DA SILVA SILVEIRA

OAB/RS 049412·CPF·Representa: Autor

TAMIRES DIAS PORTAL

OAB/RS 114680·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

OAB/SP 039768·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

16/10/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 16/10/2025

16/10/2025, 13:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2025

24/09/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/09/2025, 01:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/09/2025

19/09/2025, 21:00

Não conhecido o recurso de SUELEN ALMEIDA FEIJO

19/09/2025, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/08/2025, 16:25

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/08/2025, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

21/08/2025, 13:40

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/09/2025, 21:00

Decisão

•21/08/2025, 13:39

Decisão

•21/08/2025, 13:39

Sentença

•21/08/2025, 13:39

Decisão

•21/08/2025, 13:39

Acórdão/Decisão Monocrática

•21/08/2025, 13:39

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•21/08/2025, 13:39

Ato Ordinatório

•21/08/2025, 13:39

Ato Ordinatório

•21/08/2025, 13:39

Decisão

•21/08/2025, 13:39