Agravo em Recurso Especial 5286502-23.2024.8.21.7000 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5286502-23.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

16/04/2026, 14:13

Transitado em Julgado em 16/04/2026

16/04/2026, 14:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2026 Petição Nº 1178335/2025 - EDcl no AgInt no

20/03/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2026, 01:43

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1178335 - EDcl no AgInt no AREsp 3011491 - Publicação prevista para 20/03/2026

18/03/2026, 09:50

Embargos de Declaração de VILSO PIAS Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01178335/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 3011491/RS

16/03/2026, 23:59

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 02:09

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01178335/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 3011491/RS

18/02/2026, 17:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

15/12/2025, 17:17

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/12/2025 e término em 12/12/2025, para GILSON DO AMARAL FRAGA apresentar resposta à petição n. 1178335/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 136.

15/12/2025, 17:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/12/2025 Petição Nº 1178335/2025 -

04/12/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2025, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2025, 02:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/03/2026, 09:50

EMENTA / ACORDÃO

•25/11/2025, 17:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 16/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2026 Petição Nº 1178335/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1178335 - EDcl no AgInt no AREsp 3011491 - Publicação prevista para 20/03/2026

Embargos de Declaração de VILSO PIAS Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01178335/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 3011491/RS

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01178335/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 3011491/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/12/2025 e término em 12/12/2025, para GILSON DO AMARAL FRAGA apresentar resposta à petição n. 1178335/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 136.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/12/2025 Petição Nº 1178335/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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