Procedimento Comum Cível 5014629-97.2022.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFiançaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/06/2022

Valor da Causa

R$ 179.015,20

Órgão julgador

2º Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Carmem Maria Azambuja Farias 3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

JOCEMAR GARBIN

CPF

Autor

GILBERTO STEFENON

CPF

Reu

EVANDRO VIAN

CPF

Reu

TAIANA VIAN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CASSIANO MARCONDES TRÄSEL

OAB/RS 066481·CPF·Representa: Autor

NELSON GOMES MOCINHO TAGLIARI

OAB/RS 064835·CPF·Representa: Autor

TIAGO ALEXANDRE BELTRAME

OAB/RS 066196·CPF·Representa: Réu

HUMBERTO LODI CHAVES

OAB/RS 063524·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 257121910 (Custas Finais ou Complementares)

03/03/2026, 10:01

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50092029520268217000/TJRS

23/01/2026, 13:04

Baixa Definitiva

09/01/2026, 13:29

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF5CIV

16/12/2025, 14:33

Remetidos os Autos - Custas - PSF5CIV -> CCALC

30/10/2025, 18:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

28/10/2025, 21:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

10/10/2025, 08:55

Publicado no DJEN - no dia 07/10/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74, 75

07/10/2025, 03:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/10/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74, 75

06/10/2025, 02:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

03/10/2025, 15:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

03/10/2025, 15:11

Decisão Interlocutória

03/10/2025, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/10/2025, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/10/2025, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/10/2025, 14:48

Todas as movimentações(87)

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 257121910 (Custas Finais ou Complementares)

03/03/2026, 10:01

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50092029520268217000/TJRS

23/01/2026, 13:04

Baixa Definitiva

09/01/2026, 13:29

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF5CIV

16/12/2025, 14:33

Remetidos os Autos - Custas - PSF5CIV -> CCALC

Documentos

SENTENÇA

•17/10/2024, 12:12

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2023, 21:48

30/10/2025, 18:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

28/10/2025, 21:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

10/10/2025, 08:55

Publicado no DJEN - no dia 07/10/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74, 75

07/10/2025, 03:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/10/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74, 75

06/10/2025, 02:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

03/10/2025, 15:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

03/10/2025, 15:11

Decisão Interlocutória

03/10/2025, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/10/2025, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/10/2025, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/10/2025, 14:48

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2025, 14:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/09/2025, 09:36

Recebidos os autos - TJRS -> PSF5CIV Número: 50146299720228210021/TJRS

22/09/2025, 20:02

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50146299720228210021/TJRS

25/06/2025, 22:06

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50146299720228210021/TJRS

26/02/2025, 10:47

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GILBERTO STEFENON (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): TIAGO ALEXANDRE BELTRAME (OAB RS066196) ADVOGADO(A): HUMBERTO LODI CHAVES (OAB RS063524) APELADO: JOCEMAR GARBIN (AUTOR) ADVOGADO(A): NELSON GOMES MOCINHO TAGLIARI (OAB RS064835) ADVOGADO(A): CASSIANO MARCONDES TRÄSEL (OAB RS066481) INTERESSADO: EVANDRO VIAN (RÉU) INTERESSADO: TAIANA VIAN (RÉU) INTERESSADO: ANGELA SIMONE DE OLIVEIRA STEFENON (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2025. Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA Presidente 80 - 15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço Público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima sessão virtual (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do regimento interno desta corte, alterado pela emenda regimental 02/23 - OE, a iniciar-se em 19 (dezenove) de fevereiro de 2025, a partir das 13 (treze) horas, com encerramento previsto para 25 (vinte e cinco) de fevereiro de 2025, ou na subsequente (art. 935 do CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados. Será admitida Sustentação de argumentos (previamente gravada), nos termos do art. 248, § 2º do Regimento Interno, a ser protocolizada diretamente no sistema eproc, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nas hipóteses previstas no art. 937 do CPC/2015. Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou balcão virtual - whatsapp 51980634881. Apelação Cível Nº 5014629-97.2022.8.21.0021/RS (Pauta: 694) RELATORA: Desembargadora CARMEM MARIA AZAMBUJA FARIAS

10/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PSF5CIV -> TJRS

05/12/2024, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

02/12/2024, 13:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

02/12/2024, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/11/2024, 16:10

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 246013098 (Preparo de Recurso)

21/11/2024, 10:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

19/11/2024, 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

27/10/2024, 23:59

Audiência de conciliação realizada - sem conciliação - Local Sala de Audiência CEJUSC - sl.01 -Conciliação - 11/10/2022 14:30. Refer. Evento 23

25/10/2024, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

17/10/2024, 15:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

17/10/2024, 15:52

Julgado procedente o pedido

17/10/2024, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2024, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2024, 12:12

Conclusos para julgamento

04/03/2024, 16:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/02/2024, 16:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

19/10/2023, 22:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

04/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

25/09/2023, 09:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

25/09/2023, 09:37

Decisão Interlocutória

24/09/2023, 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2023, 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2023, 21:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/09/2023, 11:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/03/2023, 15:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/03/2023, 14:32

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2022, 12:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/11/2022, 10:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/11/2022, 10:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

01/11/2022, 16:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

01/11/2022, 16:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - GILBERTO STEFENON (RS063524 - HUMBERTO LODI CHAVES)

01/11/2022, 16:52

Remetidos os Autos - PSFCEJUSC -> PSF5CIV

14/10/2022, 16:11

Juntada de peças digitalizadas - Audiência Conciliação Realizada para 11/10/2022 - TER 14:30 CEJUSC Passo Fundo

11/10/2022, 14:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/10/2022, 14:18

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 25

01/09/2022, 07:27

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 26

01/09/2022, 07:27

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 27

29/08/2022, 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

12/08/2022, 14:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

12/08/2022, 14:38

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

12/08/2022, 13:39

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

12/08/2022, 13:39

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

12/08/2022, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2022, 13:26

Audiência de conciliação designada - Local Sala de Audiência CEJUSC - sl.01 -Conciliação - 11/10/2022 14:30

12/08/2022, 01:24

Juntada de peças digitalizadas - Juntada de Certidão

09/08/2022, 15:01

Juntada de peças digitalizadas - Audiência Conciliação Designada para 11/10/2022 - TER 14:30 CEJUSC Passo Fundo

09/08/2022, 14:51

Remetidos os Autos - PSF5CIV -> PSFCEJUSC

05/08/2022, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

08/07/2022, 16:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

08/07/2022, 16:24

Concedida a Antecipação de tutela

08/07/2022, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

08/07/2022, 14:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

01/07/2022, 15:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/06/2022, 10:35

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2022, 14:52

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de PSF3CIV2J para PSF5CIV2J)

13/06/2022, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

10/06/2022, 16:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

10/06/2022, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2022, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

10/06/2022, 15:15

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2022, 07:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/06/2022, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2022, 15:23

Conclusos para decisão/despacho

07/06/2022, 12:27

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225272098

07/06/2022, 10:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/06/2022, 09:53

Distribuído por sorteio

06/06/2022, 15:14

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2022, 14:59

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2022, 15:15

DESPACHO/DECISÃO

•08/06/2022, 15:23